Tem uma coisa que eu vejo todo dia e muita gente finge que não vê. Pessoas que aceitam ser humilhadas na frente dos outros só pra ocupar as primeiras fileiras, onde tem o brilho, o aplauso, o nome lembrado. Trocam o amor próprio por um assento melhor. E aí fica a pergunta que eu mesmo já me fiz, vale a pena? Será que o lugar de destaque compensa a vergonha de chegar nele rastejando?
Uma frase que ouvi reflete bem o que eu quero dizer. “Quando não temos conhecimento, nos tornamos reféns de nossos próprios direitos.” Eu penso nisso e me arrepio. A pessoa tem o direito, ele está escrito, está garantido, mas ela não sabe que tem. Então é como carregar uma chave no bolso e morrer trancada do lado de dentro, achando que a porta nunca teve fechadura.
A história brasileira me mostra isso de um jeito quase cruel. Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei número 3.353, a Lei Áurea, e durante cerca de 350 anos o país foi o maior território escravagista do Ocidente, mantendo aproximadamente 4,5 milhões de africanos escravizados. A lei libertou cerca de 700 mil pessoas escravizadas, sem qualquer tipo de indenização. Pronto, estavam livres no papel. Só que aí complica. Antes da abolição os escravizados eram proibidos de possuir bens ou de receber educação, e depois de libertados foram deixados pra se virar sozinhos no mundo. Liberdade sem instrução, sem terra, sem nada. A corrente saiu do pulso e ficou na cabeça.
Eu sei que não vivemos mais no tempo da escravidão. Mas o mecanismo que prende continua o mesmo, e o nome dele é desconhecimento. Quem não sabe o que pode exigir, exige nada, e aceita o que vier.
Os números de hoje me tiram qualquer dúvida sobre o tamanho disso. O Brasil que registrou 803 mil violações de direitos humanos só no primeiro trimestre de 2023 é o mesmo país em que 61% da população sabe pouca coisa, nada ou quase nada sobre direitos humanos. E tem mais. Cerca de 25% da população brasileira está potencialmente à margem do sistema de Justiça e impedida de reivindicar seus próprios direitos por intermédio da Defensoria Pública, o que representa quase 53 milhões de brasileiros sem acesso à assistência jurídica gratuita. São pessoas que sofrem e nem sabem dar nome ao que sofreram.
A base de tudo está num lugar que muita gente nunca leu. A Constituição de 1988 diz, no artigo 1º, que a dignidade da pessoa humana é fundamento da República. No artigo 5º, garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e protege a honra e a imagem das pessoas. Quando alguém é humilhado em público, o Código Civil, no artigo 186, e o artigo 927 dizem que aquele que causa dano a outrem comete ato ilícito e fica obrigado a reparar. Ou seja, a humilhação não é só falta de educação de quem humilha. Pode ser dano que se cobra na Justiça. Mas só cobra quem sabe que pode.
Eu vejo isso de perto, porque acompanho de dentro quem estuda o direito e descobre, aos poucos, o tamanho do que carregava sem saber. Cada artigo lido é uma chave que a pessoa passa a segurar de verdade, não no bolso, na mão. E o que mais me espanta é justo isso, o que liberta está escrito há mais de trinta anos, acessível, e ainda assim a maioria segue refém. Embora a Constituição tenha sido promulgada em 1988, ainda existem pessoas que a desconhecem completamente, e por isso diariamente muitas são lesadas ou conduzidas ao erro por desconhecerem seus direitos, deveres e garantias.
Então, voltando ao começo, hoje fui eu. Vi de perto, senti, talvez tenha engolido em silêncio mais de uma vez. Amanhã pode ser qualquer um, porque a humilhação não escolhe endereço, ela escolhe quem não sabe se defender. A diferença entre curvar a cabeça e erguê-la quase nunca está na coragem. Está em saber que existe um nome, uma lei e um caminho pra aquilo que dói. Aí é complicado, porque a resposta muda pra cada um, mas o ponto de partida é sempre o mesmo, e ele cabe naquela frase que abre a minha reflexão.
Rosinaldo Pires, jornalista