Esportes

Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

Novo departamento fica subordinado ao Ministério da Fazenda.

01/02/2024 | 15:15

Foto: Divulgação

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.

De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.

A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados.

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta.

A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

Por Agência Brasil – 20
Joédson Alves/Agência Brasil

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O toque físico é sua linguagem de amor. Abrace mais. A paciência será sua maior virtude, permitindo que as coisas fluam no tempo certo. A estabilidade será seu guia. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♊

Gemeos

A variedade é o tempero da sua vida. Experimente. Mantenha a mente aberta para novos aprendizados e trocas de ideias enriquecedoras. Sua comunicação será a chave. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♋

Cancer

O amor pede entrega e vulnerabilidade. A força da família e dos laços afetivos será sua base segura para enfrentar qualquer desafio. Siga sua intuição profunda. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♌

Leao

A vida é uma festa e você é o anfitrião. Seu brilho pessoal está radiante; aproveite para inspirar todos ao seu redor com sua luz. Brilhe com toda sua generosidade. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♍

Virgem

A simplicidade é o último grau de sofisticação. Mantenha o foco no que é prático e útil para construir uma rotina mais eficiente e leve. A organização trará clareza. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♎

Libra

A vida a dois é um aprendizado constante. Valorize a beleza nos pequenos gestos e cultive a cooperação com todos ao seu redor. O equilíbrio é fundamental hoje. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♏

Escorpiao

A profundidade das relações é vital. Sua força de vontade é capaz de transformar qualquer obstáculo em um degrau para o sucesso. Sua força interior é imensa. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♐

Sagitario

A vida é uma grande festa para você. Mantenha a fé no futuro e veja como a sorte acompanha aqueles que ousam ir além. Sua liberdade não tem preço. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

♑

Capricornio

A vida exige seriedade, mas também leveza. Sua sabedoria e maturidade são respeitadas por todos; use-as para guiar seus projetos. Sua ambição levará longe. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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Aquario

O inesperado bate à porta. Receba as novidades de braços abertos. Mantenha a mente livre de preconceitos e esteja pronto para abraçar as mudanças sociais.

♓

Peixes

A vida é um sonho lúcido. Conecte-se com sua espiritualidade e encontre as respostas que busca no silêncio da alma. Seus sonhos trazem mensagens. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

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