A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de até R$ 191,2 milhões em bens e valores de 27 pessoas investigadas por suposta participação em um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado. A decisão foi assinada pelo juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, no âmbito da investigação que originou a Operação Caldarium.
O Ministério Público de São Paulo aponta a existência de uma organização criminosa que teria atuado na Delegacia Regional Tributária da Capital III, no Butantã, para manipular procedimentos de ressarcimento de ICMS-ST e de créditos acumulados. Os investigados foram divididos pelo juiz em cinco núcleos, conforme a atuação e o proveito econômico atribuídos a cada grupo. Além de valores em dinheiro, a decisão abrange imóveis, veículos, valores mobiliários e criptoativos.
O maior bloqueio recai sobre o núcleo ligado ao advogado João André Buttini de Moraes, apontado como operador privado do esquema, com teto de R$ 140,6 milhões. O ex-diretor da Administração Tributária André Weiss, preso na operação, integra outro núcleo com bloqueio de até R$ 4,5 milhões. Auditores fiscais que ainda estão no serviço público também foram atingidos pelas medidas cautelares. O juiz ressaltou que os bloqueios não significam prova definitiva de crime e poderão ser revistos conforme as investigações avançarem.
Com informações de G1 São Paulo.
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