Justiça de MT nega usucapião de imóvel onde funciona igreja

A pastora Enil Patrícia dos Reis teve o pedido de usucapião negado pela Justiça de Mato Grosso. Ela tentava adquirir a propriedade de um imóvel no Bairro Cidade Alta, em Cuiabá, onde funciona o templo evangélico Casa de Oração Nação do Senhor Jesus. A área está registrada em nome de Jaime Scorsato, já falecido, e os responsáveis pela herança integram o processo.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão de rejeição por entender que não foram comprovados os requisitos necessários para reconhecer a posse como suficiente para transferir a propriedade. Um dos pontos centrais foram recibos de aluguel apresentados pela própria pastora, com pagamentos de R$ 3 mil registrados em agosto de 2017, novembro de 2017 e março de 2019. Para o tribunal, esses documentos indicam que Enil reconhecia, naquele período, que o imóvel pertencia a outra pessoa. A construção do templo no local também não foi considerada prova de intenção de dona, pois melhorias podem ser realizadas por quem ocupa um imóvel como inquilino.

A defesa da pastora informou, em nota divulgada na quinta-feira (17), que a decisão não é definitiva e que recursos estão sendo interpostos, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça. A defesa sustenta que Enil é a legítima possuidora do imóvel e que a construção do templo foi custeada com recursos próprios e doações de fiéis. O julgamento ocorreu em 8 de setembro, pela Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT.

Com informações de G1 Mato Grosso.