Senador de Rondônia diz que STF faz ativismo judicial após Fachin barrar lei de Eyder Brasil
Marcos Rogério, do DEM, se manifestou em uma rede social após a decisão da Suprema Corte
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Ministra Rosa Weber suspende execução de “orçamento paralelo”
A liminar será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária com início às 0h da terça-feira (9) e término às 23h59 da quarta (10)
Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
Para a maioria do Plenário, a injúria configura um dos tipos de racismo.
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O partido que durantes anos esteve no poder passa por maus lençóis.
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Por seis votos a quatro, Corte entende que regra da reforma trabalhista limitava o acesso à Justiça
Ministro Barroso mantém confidencialidade de documentos sigilosos da CPI da Pandemia
Ao negar o mandado de segurança impetrado pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO), o ministro considerou que a medida não prejudica a atuação dos membros da comissão.
Ministro Velloso diz que defender voto impresso indica retrocesso
O ministro, que se aposentou em 2006 aos 70 anos — posteriormente houve alteração na Constituição para alterar a idade máxima para 75 anos
STF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ
As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual; os interessados devem apresentar currículo no prazo de 20 dias, a contar da data de publicação do edital.
Justiça condena nove pessoas por desvio de quase nove mil litros de combustível de garimpeiros
O golpe era praticado com a ajuda providencial de motoristas de caminhões-tanques que se responsabilizavam pelo desvio de 150 litros de cada entrega efetivada
STF suspende por 6 meses desocupações de áreas habitadas antes da epidemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da epidemia de Covid-19. Pela decisão, ficam impossibilitadas
Barroso determina que União adote medidas de segurança nas Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu
O ministro atendeu ao pedido de tutela provisória da Apib e de partidos de oposição que relataram ataques a tiros a indígenas, mortes e contágio decorrente da presença de invasores.
Polícia Federal é autorizada por Fachin a buscar provas contra Dias Toffoli
A PF alega que precisa apurar o inquérito contra o ministro Toffoli e que necessita destas informações para embasar seu relatório.
Polícia Federal investiga ‘rachadinha’ e compra de votos
Batizada de ‘Terça Parte’, operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (14).
Relator pede informações do TSE sobre empresas acusadas de divulgar fake news
O relator apontou que diversas empresas foram oficiadas no inquérito para prestar informações a respeito de sua atuação no pleito de 2018
STJ concede liberdade a Kazan Felipe, filho do empresário Kazan Roriz
O Ministro Reynaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão de Kazan Felipe, que havia sido preso em razão da operação “Sniper”, deflagrada pela polícia federal no mês de fevereiro deste ano para combater a suposta comercialização de drogas sintéticas na capital Porto Velho. Kazan Felipe é dono de uma academia