
Relator pede informações do TSE sobre empresas acusadas de divulgar fake news
O relator apontou que diversas empresas foram oficiadas no inquérito para prestar informações a respeito de sua atuação no pleito de 2018

O relator apontou que diversas empresas foram oficiadas no inquérito para prestar informações a respeito de sua atuação no pleito de 2018

A audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin para discutir o tema prosseguirá na segunda-feira (19), a partir das 8h.

Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter a disseminação do coronavírus.

O ministro Gilmar Mendes levou em consideração a proteção à saúde, diante do avanço da pandemia. O julgamento deverá ser retomado nesta quinta-feira (8).

Aos 67 anos, Luiz Fux foi o quarto ministro da Suprema Corte a se vacinar. O ministro exaltou a ciência: “Nós, do Judiciário, temos uma profunda deferência à ciência”.

A PGR pede que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) seja mantida, enquanto a defesa do ex-presidente questiona a perda de objeto de processos conexos.

Por decisão majoritária, colegiado entendeu que o então magistrado agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados através de interlocução com associações representativas de grupos LGBTI.

Fachin disse que a sua decisão de anular as condenações do ex-presidente foi restrita apenas a estes casos e não a todos nos quais Moro e a força-tarefa de Curitiba atuaram.

Em sua argumentação, o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não procedem os argumentos

A medida foi decretada na terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, após o parlamentar publicar vídeo com manifestações contra instituições democráticas e incitação à violência contra ministros do STF.

As secretarias de TIC e de Governança do TJRO participaram da reunião por videoconferência

O ministro Luiz Fux tomou posse na tarde desta 5ª feira (10.set.2020) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra Rosa Weber assumiu a vice-presidência. Ficam nos cargos por 2 anos.