
Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
Para a maioria do Plenário, a injúria configura um dos tipos de racismo.

Para a maioria do Plenário, a injúria configura um dos tipos de racismo.

O partido que durantes anos esteve no poder passa por maus lençóis.

Por seis votos a quatro, Corte entende que regra da reforma trabalhista limitava o acesso à Justiça

Ao negar o mandado de segurança impetrado pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO), o ministro considerou que a medida não prejudica a atuação dos membros da comissão.

O ministro, que se aposentou em 2006 aos 70 anos — posteriormente houve alteração na Constituição para alterar a idade máxima para 75 anos

As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual; os interessados devem apresentar currículo no prazo de 20 dias, a contar da data de publicação do edital.

O golpe era praticado com a ajuda providencial de motoristas de caminhões-tanques que se responsabilizavam pelo desvio de 150 litros de cada entrega efetivada

O ministro atendeu ao pedido de tutela provisória da Apib e de partidos de oposição que relataram ataques a tiros a indígenas, mortes e contágio decorrente da presença de invasores.

A PF alega que precisa apurar o inquérito contra o ministro Toffoli e que necessita destas informações para embasar seu relatório.

Batizada de ‘Terça Parte’, operação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (14).

O relator apontou que diversas empresas foram oficiadas no inquérito para prestar informações a respeito de sua atuação no pleito de 2018

A audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin para discutir o tema prosseguirá na segunda-feira (19), a partir das 8h.

Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter a disseminação do coronavírus.