Letalidade policial: expositores apontam relação entre racismo e violência
A audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin para discutir o tema prosseguirá na segunda-feira (19), a partir das 8h.
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STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo
Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter a disseminação do coronavírus.
Relator vota contra liberação de cultos e missas na pandemia
O ministro Gilmar Mendes levou em consideração a proteção à saúde, diante do avanço da pandemia. O julgamento deverá ser retomado nesta quinta-feira (8).
Presidente do STF toma primeira dose da vacina contra Covid-19: “Devemos nos vacinar todos”
Aos 67 anos, Luiz Fux foi o quarto ministro da Suprema Corte a se vacinar. O ministro exaltou a ciência: “Nós, do Judiciário, temos uma profunda deferência à ciência”.
Marcado para 14/4 julgamento de recursos da decisão que anulou condenações de Lula
A PGR pede que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) seja mantida, enquanto a defesa do ex-presidente questiona a perda de objeto de processos conexos.
2ª Turma reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação
Por decisão majoritária, colegiado entendeu que o então magistrado agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).
Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso
Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados através de interlocução com associações representativas de grupos LGBTI.
Fachin diz que suspeição de Moro pode anular todos os casos da Lava Jato
Fachin disse que a sua decisão de anular as condenações do ex-presidente foi restrita apenas a estes casos e não a todos nos quais Moro e a força-tarefa de Curitiba atuaram.
STF rejeita ação de Governos Estaduais sobre tentativa de mudança no critério do Piso do Magistério
Em sua argumentação, o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não procedem os argumentos
Por unanimidade, Plenário mantém prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
A medida foi decretada na terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, após o parlamentar publicar vídeo com manifestações contra instituições democráticas e incitação à violência contra ministros do STF.
TJRO busca cooperação com TJSP e TJSC para proteção de dados
As secretarias de TIC e de Governança do TJRO participaram da reunião por videoconferência
Fux suspende liminar de Marco Aurélio que soltou chefão do PCC
Atendendo a pedido da PGR, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Em sua decisão, Fux afirma que a soltura do criminoso “compromete a ordem e a segurança pública” por se tratar de paciente
Fux toma posse como presidente do STF e defende operação Lava Jato
O ministro Luiz Fux tomou posse na tarde desta 5ª feira (10.set.2020) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra Rosa Weber assumiu a vice-presidência. Ficam nos cargos por 2 anos.
Justiça Eleitoral manda quebrar sigilo telefônico de dono de página no Facebook que fez montagem contra pré-candidata a prefeita de Porto Velho
O juiz eleitoral Arlen José Silva de Souza, da 2ª Vara Eleitoral de Porto Velho, mandou expedir ofício à ANATEL para que informe o nome completo e demais dados de identificação referentes ao proprietário da linha telefônica de nº + 55 69 99365-3986, no prazo de 10 (dez) dias
Ministro Celso de Mello concede tutela provisória de urgência ao procurador da República Deltan Dallagnol
Com a decisão, ficam suspensos dois procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o procurador no CNMP.