Posse de Lula não terá tiros de canhão, para proteger autistas e animais sensíveis a barulhos
No caso dos animais, assustados, eles acabam fugindo de casa e até mesmo se machucando ao tentarem fugir do barulho.
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Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto ocuparão vagas deixadas em aberto após aposentadoria de magistrados indicados em governos do PT
Justiça Estadual e Justiça Federal realizam audiências em barco, na Amazônia
A ação amplia o acesso à Justiça e proporciona atenção jurisdicional a uma parcela da população de Rondônia que vive à margem do rio e do reconhecimento de alguns direitos básicos garantidos pela Constituição Federal
TJRO institui política de reserva de vagas para negros em cargos comissionados
A medida, que será votada ainda neste mês pelo Tribunal, prevê a reserva de 50% dos cargos em comissão e funções gratificadas para servidores que se autodeclararem negros ou pardos
Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo
“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.
Investigado no STF por ‘fake news’ divulga falsa ligação de ministro com igreja nas redes sociais
Ele afirmou que o ministro Gilmar Mendes é presidente de uma igreja em Minas Gerais que fatura até R$ 2,5 milhões e que o CNPJ da igreja estava vinculado ao CPF do ministro.
Ministro Nunes Marques autoriza Estado de Minas Gerais a pedir adesão ao RRF
Segundo o ministro, as circunstâncias do caso concreto revelam um quadro de bloqueio institucional no estado que justificam a atuação do STF.
Presidente Fux prestigia eleição do ministro Moraes no TSE e afirma que sistema eleitoral funcionará ‘com excelência ímpar’ em 2022
Ministro Alexandre de Moraes, que assume presidência do TSE em agosto, destacou que Poder Judiciário está unido na defesa da democracia.
Supremo mantém decisão que negou pedidos para Lira analisar impeachment do presidente da República
Segundo o Plenário, não há norma no ordenamento jurídico brasileiro que obrigue o processamento automático dos pedidos ou a fixação de prazo para sua análise.
Ministro Lewandowski nega seguimento a HC de sócia de creche acusada de maus-tratos
A professora e empresária foi presa preventivamente no âmbito do inquérito que apura o caso da Escola Colmeia Mágica.
MP obtém decisão que garante educadores para estudantes com espectro autista em todas as escolas
Conforme o julgado, o educador deverá exercer sua função durante o período de aula dos estudantes
Justiça Eleitoral mantém prefeito de Costa Marques no cargo
A primeira foi movida pela coligação adversária “Juntos com o povo” — PSD/DEM, e possuía por objeto a prática de conduta vedada
Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF
Na véspera, ministro havia dado prazo para cumprimento integral de decisões anteriores. Aplicativo indicou representante legal no Brasil e apresentou ações de combate à desinformação.
Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF
O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total é necessário para ser suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.