O Plenário do Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago para trabalhadores informais e pessoas que não recebam qualquer tipo de benefício previdenciário ou social ou com renda per capita de meio salário mínimo. Pela proposta, as mães chefes de família poderão receber R$ 1.200. O repasse será feito por 3…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3940 que garante feriado estadual no Dia do Evangélico em Rondônia. A ação foi ajuizada em 2007 pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a Lei 1.026/01, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, em 2001. Segundo os ministros, a criação do feriado…
Medida é destinada a detentos do semiaberto. Falta de estrutura da penitenciária Colônia Penal também foi motivo para liberação, diz TJ-RO.29 de março de 2020456 A Justiça liberou 320 presos do semiaberto que cumprem pena na penitenciária Colônia Penal, em Porto Velho, para conter o avanço do novo coronavírus, por meio da portaria nº 13/2020. A…
