Operação Carbono Oculto e o combate à criminalidade organizada

A “Operação Carbono Oculto”, deflagrada em 28 de agosto pela Receita Federal em conjunto com outros órgãos estatais, teve como objetivo desarticular uma organização investigada por práticas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.

As investigações apontam para um esquema que envolvia a importação de combustíveis, como nafta e diesel, por meio de empresas interpostas, totalizando mais de R$ 10 bilhões em aquisições entre 2020 e 2024. No âmbito da distribuição e varejo, formuladoras, distribuidoras e cerca de 1.000 postos de combustíveis vinculados ao grupo movimentaram R$ 52 bilhões no mesmo período, com um recolhimento tributário considerado incompatível com o volume financeiro. A Receita Federal já constituiu créditos tributários que ultrapassam R$ 8,67 bilhões contra pessoas e empresas supostamente integrantes do esquema. Adicionalmente, foi identificada a adulteração de combustíveis com o uso de metanol.

Para a movimentação dos recursos, a organização utilizava uma instituição de pagamento (fintech), que teria operado como um núcleo financeiro do grupo. Essa empresa movimentou mais de R$ 46 bilhões de 2020 a 2024, recebendo inclusive depósitos em espécie que somaram R$ 61 milhões entre 2022 e 2023. O uso de uma “conta-bolsão” por essa instituição permitia que os recursos de diferentes clientes transitassem de forma não segregada, dificultando o rastreamento individual das transações.

Na etapa de ocultação patrimonial, os recursos eram direcionados para ao menos 40 fundos de investimento, cujo patrimônio somado atinge R$ 30 bilhões. Esses fundos, majoritariamente fechados e com cotistas únicos que eram outros fundos, criavam camadas sucessivas para dificultar a identificação dos beneficiários finais. Os ativos adquiridos por meio dessas estruturas incluem um terminal portuário, usinas produtoras de álcool, uma frota de 1.600 caminhões e mais de 100 imóveis.

A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em 350 alvos, distribuídos por 54 cidades em oito estados. A maior parte das ações concentrou-se em São Paulo, com destaque para a capital, Barueri, Guarulhos e Ribeirão Preto, mas também incluindo dezenas de outros municípios. Ações também ocorreram em Goiás (Senador Canedo), Mato Grosso do Sul (Dourados e Iguatemi), Mato Grosso (Diamantino, Feliz Natal, Primavera do Leste e Rondonópolis), Paraná (Araucária, Curitiba, Paranaguá e Pinhais), Rio de Janeiro (Duque de Caxias e Rio de Janeiro), Santa Catarina (Criciúma e Itajaí) e Espírito Santo (Atílio Vivacqua e Cariacica). A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ajuizou ações para o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados. O nome “Carbono Oculto” faz alusão ao elemento químico presente nos combustíveis e ao ato de esconder recursos ilícitos.

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