A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou Pedido de Providências para analisar a atuação de desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveram um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos
A informação detalha a existência de uma suposta restrição de acesso ao local, numa possível tentativa de impedir eventual fiscalização.
A medida tem como objetivo esclarecer possíveis excessos ou irregularidades cometidos por agentes de segurança pública durante a ação.
Decisão atinge diretamente o ex-deputado Eduardo Cunha, investigado por suposto favorecimento à Odebrecht em obras da usina no Rio Madeira
Ministério Público de Rondônia arquiva investigação sobre suposta fraude na cota de gênero em Santa Luzia D’Oeste,
Policiais cumprem mandados em Natal, Mossoró, João Pessoa e Bayeux.
O ministro do Supremo Tribunal Federal STF Luiz Edson Fachin determinou na última quarta-feira (30) que o Ministério Público Federal abra uma investigação contra a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Fachin quer saber se houve descumprimento da decisão da Corte que proibiu operações policiais durante a pandemia. Edson Fachin determinou a investigação
O inquérito deve tramitar em segredo de Justiça.
As amostras poderão ser confrontadas com restos mortais não identificados
O Ministério Público instaurou investigação para apurar a legalidade/constitucionalidade de reembolsos por despesas médicas hospitalares e/ou odontológicas realizadas em favor dos Deputados Estaduais em exercício na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
O caso teria sido descoberto em investigações da Polícia Federal e do Ministério Público do Estado de Rondônia, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Rondônia, Acre e Minas Gerais, nas cidades de Ariquemes/RO, Rio Branco/AC e Igarapé/MG.
Pedido apresentado ao STF aponta suposta prática de crime contra a Segurança Nacional.