MP decidiu arquivar a investigação sobre uma possível fraude na cota de gênero em uma cidade do interior

Em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia decidiu arquivar a investigação sobre uma suposta fraude na cota de gênero no Partido União Brasil, em Santa Luzia D’Oeste. O arquivamento foi formalizado no dia 17 de dezembro de 2024. A investigação foi conduzida pela 19ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de verificar se houve alguma irregularidade na distribuição das candidaturas durante as eleições municipais, especialmente em relação à exigência de 30% de candidaturas de cada gênero.

O promotor responsável, Leonardo Castelo Alves, afirmou que não foi encontrada evidência de fraude e que o arquivamento seguiu o princípio da boa-fé e a cautela necessária, para evitar ações desnecessárias. A decisão foi embasada na falta de provas suficientes para caracterizar qualquer infração, conforme as resoluções do Ministério Público. O caso está oficialmente encerrado, e não há possibilidade de novas investigações, a menos que surjam novas evidências.