Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (8) em Porto Velho, durante a Operação 404, deflagrada pelo Núcleo de Combate às Defraudações, para apurar crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual na Internet.
Ação faz parte de mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Secretaria de Operações Integradas), Polícias Civis e Agências de Aplicação da Lei dos Estados Unidos e o Reino Unido.
Além de Rondônia, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Espírito Santo, Maranhão, Mato Groso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. No Reino Unido e os Estados Unidos também foram cumpridos mandados.
Segundo o Delegado Swami Otto, titular da Defraude, no Brasil, os conteúdos de filmes e séries, sendo protegidos por direitos autorais, eram disponibilizados de forma ilícita no site SuperFlix, sem a autorização dos proprietários. “Não precisava de assinatura para acessar o site, os administradores ganhavam por acesso. Somente nos dados de pesquisa realizado pela Polícia, foi verificado que no mês de maio deste ano, o site teve mais de 17 milhões de acesso, sendo considerado um dos mais acessados no país”, detalhou o delegado.
Em Porto Velho, os policiais apreenderam computadores, notebooks, aparelhos celulares e pen drive, na residência de investigados. Todo o material apreendido auxiliará nas investigações. “As investigações continuam, para que futuramente os administradores sejam responsabilizados pelos crimes cometidos”, afirmou Swami Otto.
Segundo o delegado, ainda não é possível saber o valor movimentado pelos administradores. “Nós vamos conseguir saber quando tivermos acesso às contas bancarias dos investigados”, disse.
O delegado destacou ainda, que a pena para quem prática esse categoria de crime é de reclusão, de dois a quatro anos. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).
Operação 404 – O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
Fonte: RondôniAgora
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