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Prefeitura alerta donos de pets que violência e maus-tratos aos animais são crimes

Veterinário informa canais para denúncia, cuidados com os animais e legislação

Prefeitura alerta donos de pets que violência e maus-tratos aos animais são crimes
Foto: Divulgação

Com o intuito de evitar que as pessoas pratiquem maus-tratos contra os animais de estimação, especialmente neste período do ano, quando muitos costumam viajar de férias, a Prefeitura de Porto Velho presta orientações à população.

Há poucos dias um caminhoneiro foi preso pela Polícia Rodoviária Federal em Ji-Paraná, região central de Rondônia, acusado de transportar um gato e um cachorro de grande porte de forma imprópria, impossibilitando a respiração e a movimentação dos animais.

Nesse sentido, o médico veterinário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Bruno Sadeck, informa que a população, através de medidas simples, pode desempenhar um papel fundamental no combate aos maus-tratos de animais.

DENÚNCIA

“Caso alguém presencie ou tenha suspeita de maus-tratos a animais, é essencial denunciar imediatamente às autoridades locais ou às organizações de proteção animal. Em muitos lugares existem linhas diretas para denúncias. Aqui em Porto Velho pode ser feita diretamente à Polícia Civil, através do número 197, às equipes de Fiscalização da Sema, por meio do telefone 98423-4092, em que a população pode enviar fotos e/ou vídeos da situação pelo whatsapp, além do Ministério Público, pelo 0800 647 3700, que é o contato da Ouvidoria daquele órgão”, disse.

Bruno Sadeck também orienta às pessoas a optarem pela adoção em vez da compra de animais de estimação, pois dessa forma contribuem para reduzir o número de animais abandonados nas ruas. Além disso, é importante fornecer cuidados adequados e um ambiente seguro para os animais adotados.

“Educação e conscientização também são importantes. Promover a educação sobre o bem-estar animal, incentivando práticas éticas e responsáveis, ajuda a construir uma comunidade mais compassiva em relação aos animais”, afirmou.

Ele ainda destaca que o trabalho voluntário em abrigos de animais locais pode ser uma maneira eficaz de apoiar e cuidar diretamente dos animais necessitados.

CUIDADOS

Sobre os cuidados que se deve ter para que os pets tenham mais qualidade de vida, Bruno Sadeck cita a alimentação balanceada de acordo com a necessidade do animal, levando em conta a espécie, idade e condição de saúde do pet; exercícios regulares para manter a saúde física e mental do bichinho; realizar check-ups regulares, vacinações e tratamentos preventivos para garantir a saúde contínua dos animais.

Também é importante oferecer um ambiente seguro, confortável e livre de perigos; proporcionar brinquedos e atividades que estimulem o enriquecimento ambiental, ajudando a manter a mente do animal ativa; passar tempo de qualidade com eles para fortalecer os laços afetivos, o que contribui para o bem-estar emocional do pet.

O veterinário orienta ainda que os maus tratos aos animais não são caracterizados apenas pela agressão física, como muitos ainda acreditam. “A falta de abrigo contra sol e chuva, restrição de espaço, ausência de atendimento médico veterinário e falta de acesso à água e comida também configuram maus tratos”, explicou Bruno.

LEGISLAÇÃO

O médico veterinário da Sema informa que as leis de proteção animal podem variar entre países e municípios. No Brasil, a legislação federal inclui a Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais e abrange maus-tratos a animais. Além disso, a Lei nº 11.794/2008 regula o uso científico de animais.

“No âmbito do município de Porto Velho, temos a Lei nº 138/2001, art. 277 e a Lei nº 825/2020”, finalizou.

Texto: Augusto Soares/Sema
Foto: Pedro Bentes/ Felipe Ribeiro

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O toque físico é sua linguagem de amor. Abrace mais. A paciência será sua maior virtude, permitindo que as coisas fluam no tempo certo. A estabilidade será seu guia. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

Gemeos

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Cancer

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Leao

A vida é uma festa e você é o anfitrião. Seu brilho pessoal está radiante; aproveite para inspirar todos ao seu redor com sua luz. Brilhe com toda sua generosidade. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

Virgem

A simplicidade é o último grau de sofisticação. Mantenha o foco no que é prático e útil para construir uma rotina mais eficiente e leve. A organização trará clareza. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

Libra

A vida a dois é um aprendizado constante. Valorize a beleza nos pequenos gestos e cultive a cooperação com todos ao seu redor. O equilíbrio é fundamental hoje. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

Escorpiao

A profundidade das relações é vital. Sua força de vontade é capaz de transformar qualquer obstáculo em um degrau para o sucesso. Sua força interior é imensa. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

Sagitario

A vida é uma grande festa para você. Mantenha a fé no futuro e veja como a sorte acompanha aqueles que ousam ir além. Sua liberdade não tem preço. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

Capricornio

A vida exige seriedade, mas também leveza. Sua sabedoria e maturidade são respeitadas por todos; use-as para guiar seus projetos. Sua ambição levará longe. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.

Aquario

O inesperado bate à porta. Receba as novidades de braços abertos. Mantenha a mente livre de preconceitos e esteja pronto para abraçar as mudanças sociais.

Peixes

A vida é um sonho lúcido. Conecte-se com sua espiritualidade e encontre as respostas que busca no silêncio da alma. Seus sonhos trazem mensagens. Lembre-se que cada passo conta na sua jornada de evolução e autoconhecimento.
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