Procon dá continuidade às fiscalizações em postos de gasolina

Por Ana Cláudia Barros e Francisco Vidal

Em virtude do último aumento no valor da distribuição de combustível, anunciado pela Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobras no dia 25 de janeiro, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Rondônia dá seguimento à Operação Tracking, que tem como objetivo fazer a vistoria de postos de gasolina e averiguar se os preços das bombas condizem com o aumento de 7,4% repassado pela Petrobras, a fim de coibir a ocorrência de valores abusivos ao consumidor e autuar postos de gasolina que estejam em situações de irregularidade.

Imagem Frank Néry

A equipe de fiscalização notificou cinco distribuidoras em Porto Velho acerca do aumento do valor do combustível nas bombas, bem como se as vendas estão sendo realizadas normalmente, já que o órgão tem, recentemente, recebido denúncias de que algumas distribuidoras estariam se negando a efetuar a venda da gasolina, aguardando uma possível desoneração dos combustíveis e, dessa forma, aumentando as suas margens de lucro.

Segundo a coordenadora do Procon, Mayara Metran, as fiscalizações exigem notas fiscais de compra e venda de combustível do posto de gasolina para observar se o valor ofertado condiz com o aumento, e, caso não seja, o estabelecimento é passível de multa. “Vale ressaltar, ainda que, o Procon não controla preços, entretanto, pode observar se os aumentos são plausíveis ou não, dessa forma, zelando pelos direitos dos consumidores”, informou.

Sabendo que o valor dos combustíveis impacta a cadeia de consumo como um todo, o Procon se mantém vigilante. Caso o consumidor sinta-se prejudicado de alguma maneira, pode contactar, diretamente a coordenadoria pelos canais de comunicação oficiais do órgão, sendo eles o e-mail [email protected] e os números (69) 3216-1026, (69) 3216-1018, (69) 98491-2986 e (69) 98482-0928.