Atendendo às denúncias de fraudes ou irregularidades nos combustíveis feitas por consumidores, o Governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vem intensificando a fiscalização em postos de combustíveis em Porto Velho.
No total, vinte postos foram vistoriados, considerando a qualidade do combustível, vazão das bombas, notas fiscais de entrada e saída. “Precisamos garantir a segurança do consumidor para que eles recebam o que pagaram. As ações afastam maus empresários, que distorcem o mercado de consumo, tentam tirar vantagem, prejudicam a concorrência e o consumidor final”, ressaltou Ihgor Rego, coordenador estadual do Procon.
No teste do tambor de 20 litros, uma bomba jogou apenas 17 litros, aproximadamente
Durante a fiscalização em duas bombas de combustíveis, a vazão estava abaixo do registrado. Com isso, foram lavrados dois autos de infração e dois autos de interdição. Em um dos casos, no teste do tambor de dois litros, uma bomba jogou apenas dezessete litros, aproximadamente.
As empresas autuadas têm um prazo de 10 dias úteis para defesa. Após a conclusão do processo administrativo, respeitando o devido processo legal, não havendo justificativa, a multa poderá ser aplicada. “As fiscalizações vão continuar para que sirvam de exemplo, com a punição desses empresários que estão causando o prejuízo a sociedade, demonstrando para os demais que a irregularidade, a modificação das bombas, a fraude e a lesão ao direito do consumidor, não serão toleradas. O importante é que não torne a acontecer e o consumidor seja de fato respeitado”, alerta o coordenador.
DENÚNCIAS
O Procon Rondônia orienta os consumidores que se sentirem prejudicados para encaminhar denúncias e reclamações, com fotos e endereço do estabelecimento, para os seguintes canais de atendimento: Telefone 151, aplicativo de mensagens (69) 9 8491-2986 ou na Página do Procon Rondônia.
Fonte: SECOM RO
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