Secretário da Sejucel, Júnior Lopes, é preso em operação do Ministério Público

O secretário Lourival Júnior de Araújo Lopes, da Sejucel, que já havia sido afastado do cargo, foi preso na manhã desta sexta-feira (13) pelo Ministério Público de Rondônia durante a segunda fase da Operação “Dionísio”, realizada em Porto Velho. A investigação apura esquemas de corrupção envolvendo a liberação de recursos públicos para eventos como a Expovel.

A prisão de Júnior Lopes é preventiva, e novas medidas foram adotadas pelo MP, como buscas e apreensões, afastamento de servidores públicos que ajudaram a ocultar provas e a proibição de acesso às instalações da Sejucel por 90 dias.

De acordo com o Ministério Público, na primeira fase da operação, os investigados e seus aliados obtiveram informações sigilosas e agiram para destruir ou alterar provas, comprometendo o andamento das investigações. Esses atos caracterizam, em tese, crimes de fraude processual e supressão de documentos.

Os esquemas investigados

As fraudes, segundo o MP, ocorreram por meio de contratos e parcerias para a realização de eventos, como a Expoviola 2023 e as edições da Expovel de 2023 e 2024. Um dos casos identificados envolve a escolha direcionada de uma entidade para firmar parceria no valor de mais de R$ 9 milhões, apesar de ela não ter condições técnicas ou legais para receber os recursos públicos. A seleção teria sido usada para beneficiar o presidente da entidade, que, além de contratar suas próprias empresas, explorou economicamente camarotes em eventos que deveriam ser gratuitos para a população.

Já para a edição de 2024 da Expovel, outra entidade sem fins lucrativos foi contratada. No entanto, as investigações apontam que a entidade era presidida por uma pessoa ligada a um agente público. Houve ainda superfaturamento nos shows, que custaram quase R$ 4 milhões, além de outras despesas. Além disso, repetiu-se o esquema de cobrança de camarotes em eventos financiados integralmente com recursos públicos, sem que os valores arrecadados fossem utilizados para fins sociais.

A operação e os próximos passos

A investigação está sendo conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEPP), com apoio do Gaeco e do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX). As ações buscam esclarecer o envolvimento de agentes públicos e privados no esquema, bem como garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada.