Senado analisa indicação de Jorge Messias ao STF nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, a partir das nove horas da manhã, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o Supremo Tribunal Federal.

A indicação ocorreu depois da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no ano de 2025 ao atingir o limite previsto para permanência no cargo. A vaga aberta exige a aprovação do Senado, etapa obrigatória antes da nomeação definitiva.

Durante a sessão, senadores avaliam a trajetória profissional do indicado, sua formação jurídica e o entendimento sobre temas constitucionais relevantes. Questionamentos costumam abordar posições anteriores, experiência em funções públicas e a capacidade de atuar de forma independente no tribunal.

Jorge Messias ocupa atualmente o cargo de advogado-geral da União, função responsável por representar judicialmente o governo federal e prestar consultoria jurídica ao Poder Executivo. Ao longo da carreira, atuou em órgãos públicos e desenvolveu atividades ligadas ao direito administrativo e constitucional.

Após a sabatina, os integrantes da comissão votam se recomendam ou não a aprovação do nome. Caso receba parecer favorável, a indicação segue para análise do plenário do Senado, onde os parlamentares realizam votação final em sessão aberta.

Fonte: Senado Federal