Senado rejeita Messias com 42 votos contra e registra marca inédita desde 1894

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal em votação realizada no dia 29 de abril de 2026. O resultado entrou para a história política brasileira porque uma indicação desse tipo não era recusada desde o ano de 1894, ainda no início da República.

A sessão ocorreu no plenário do Senado Federal do Brasil após um processo que se arrastou por cerca de cinco meses desde a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome de Messias foi apresentado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antes do término do mandato.

O placar final registrou quarenta e dois votos contrários e trinta e quatro favoráveis, quando eram necessários pelo menos quarenta e um votos para aprovação. Uma pessoa se absteve e quatro senadores não compareceram à sessão, o que reduziu o total de votantes naquele momento.
Entre os parlamentares ausentes estavam Astronauta Marcos Pontes, Cid Gomes, Oriovisto Guimarães e Wilder Morais, nomes confirmados oficialmente no registro da sessão. O quórum total contabilizou setenta e sete senadores presentes no plenário durante a votação secreta, procedimento obrigatório para escolha de ministros do Supremo.

Antes da decisão final, a indicação havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, onde foi aprovada por dezesseis votos favoráveis e onze contrários após uma sabatina que durou cerca de oito horas. Nessa etapa, o indicado respondeu perguntas sobre temas jurídicos e decisões recentes do Judiciário.

Mesmo com essa aprovação preliminar, a votação no plenário apresentou um resultado diferente. Lideranças da oposição declararam voto contrário durante as discussões políticas que antecederam a sessão, enquanto parlamentares ligados ao governo manifestaram apoio ao nome indicado. A decisão final, no entanto, permaneceu protegida pelo sigilo individual do voto, o que impede a divulgação oficial da lista completa de quem votou a favor ou contra.

O registro histórico ganhou destaque porque a última rejeição de um indicado ao Supremo havia ocorrido em 1894, ainda nos primeiros anos da República, durante o governo do presidente Floriano Peixoto. Desde então, todas as indicações haviam sido confirmadas pelo Senado até a decisão tomada em abril de 2026.

Com a rejeição formalizada, a vaga no Supremo permanece aberta até que um novo nome seja indicado pelo Poder Executivo e submetido novamente ao mesmo processo de sabatina e votação dentro do Senado, conforme estabelece a Constituição brasileira.