Os eleitores de Roraima vão às urnas no próximo domingo, 21 de junho, para escolher governador e vice-governador em uma eleição suplementar marcada por uma série de disputas judiciais. A votação será realizada das 8h às 17h e ocorre após a cassação da chapa eleita em 2022.
A definição mais recente veio do Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma formou maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino que alterou as regras de desincompatibilização para os candidatos ao governo estadual. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até 19 de junho.
A decisão estabelece que candidatos que ocupavam cargos no Executivo deveriam ter deixado suas funções pelo menos seis meses antes da eleição. O entendimento derrubou a regra anteriormente adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que previa prazo bem menor.
A mudança afetou diretamente candidaturas consideradas competitivas. O ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), teve o registro indeferido pelo TRE-RR sob o entendimento de que não cumpriu o prazo exigido. A defesa recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o nome do candidato permanece nas urnas enquanto o recurso não é julgado.
Outra candidatura atingida pela controvérsia foi a da professora Antonia Pedrosa. O Partido dos Trabalhadores decidiu substituí-la pela socióloga Nelita Frank diante do risco de indeferimento pelo mesmo motivo.
Com esse cenário, o governador interino Soldado Sampaio (Republicanos) aparece como o único candidato com situação eleitoral considerada regular até o momento. Mesmo assim, recursos ainda tramitam na Justiça Eleitoral e podem alterar o quadro antes da votação.
Soldado Sampaio foi oficializado candidato em convenção realizada em maio. Deputado estadual desde 2010 e presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, ele assumiu o comando do Executivo após os desdobramentos da crise política que resultou na realização da eleição suplementar.
A convocação do novo pleito ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral cassar os mandatos do ex-governador Antonio Denarium e do ex-vice-governador Edilson Damião por abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2022. A decisão apontou irregularidades relacionadas ao uso de programas sociais em período eleitoral.
O vencedor da eleição tomará posse em julho e permanecerá no cargo até janeiro de 2027, quando assume o governador eleito nas eleições gerais de outubro. Embora o mandato tenha duração reduzida, a disputa é vista como um passo importante para o cenário político que será definido no próximo pleito estadual.
Até a conclusão dos julgamentos pendentes no TSE, a composição definitiva da disputa continua sujeita a mudanças.
Participe da nossa comunidade!
Clique aqui para entrar no grupo do WhatsApp
