SIADE – TSE reforça sistema de denúncias contra fake news a três meses da eleição

O Tribunal Superior Eleitoral mantém ativo o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral, conhecido pela sigla Siade, que permite a qualquer pessoa denunciar notícias falsas ligadas ao processo eleitoral de 2026. A ferramenta funciona pela internet e recolhe relatos sobre conteúdos inverídicos ou descontextualizados capazes de prejudicar o equilíbrio do pleito.

O sistema já existia em eleições anteriores, mas ganha peso maior agora porque o Brasil tem eleição geral marcada para outubro. O primeiro turno acontece no dia 4 e o segundo, se for necessário, no dia 25. Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar para presidente, governador, senador e deputados federal e estadual.

Pelo Siade, dá para denunciar quem espalha mentiras sobre urnas eletrônicas, sobre horário e local de votação, sobre apuração dos votos ou sobre integrantes da Justiça Eleitoral. Também entra na lista o discurso de ódio ligado à campanha, como racismo, homofobia e outras formas de discriminação.

Uma equipe do TSE analisa cada alerta recebido e verifica se o conteúdo se enquadra no programa de combate à desinformação. Quando confirma que se trata de mentira, o time junta material de checagem e repassa o caso às plataformas digitais, que decidem se o conteúdo viola os próprios termos de uso. Denúncia mais grave pode seguir direto ao Ministério Público Eleitoral ou à Polícia Federal.

Essa engrenagem ficou mais complexa com a chegada da inteligência artificial nas campanhas. O TSE aprovou em março uma resolução que obriga qualquer propaganda feita ou alterada por IA a trazer aviso visível, e proíbe a publicação de conteúdo sintético novo nas 72 horas antes da votação e nas 24 horas depois. Quem descumprir a regra corre o risco de ter o material retirado do ar na hora, e o partido ou candidato pode ainda responder por abuso de poder político ou econômico.

Para quem prefere não usar a internet, existe também o número 1491, o SOS Voto, criado em parceria com a Anatel. O atendente ouve a denúncia por telefone e explica como formalizar o alerta dentro do próprio Siade.

A ministra Cármen Lúcia, que preside o TSE até agosto, quando o cargo passa ao ministro Nunes Marques, tem repetido em eventos públicos que a desinformação corrói a confiança do eleitor no resultado das urnas. Segundo ela, a tecnologia em si não é o problema, e sim o uso malicioso feito por quem quer manipular o voto.

O acesso ao Siade é gratuito e está disponível no site do TSE, na área de enfrentamento à desinformação, além das páginas dos tribunais regionais eleitorais de cada estado.