O senador Marcos Rogério (PL) reafirmou, nesta quarta-feira, seu voto contrário à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), cuja apreciação ocorreu hoje no Senado Federal. A posição já havia sido antecipada pelo parlamentar nos últimos dias, alinhada à orientação da oposição.
Durante sua manifestação, Marcos Rogério destacou que, além de discordar do nome indicado, também considera inadequado o momento da votação. O senador citou o posicionamento do colega Márcio Bittar, defendendo que a análise fosse adiada em razão do calendário eleitoral.
“Estamos em ano de eleições. Em breve, o brasileiro irá às urnas para decidir o rumo político do país. O mais prudente seria aguardar essa decisão popular”, afirmou.
O parlamentar também fez críticas ao Supremo Tribunal Federal, apontando o que considera uma ampliação do papel da Corte sobre competências do Congresso Nacional. Segundo ele, decisões monocráticas têm gerado impactos políticos relevantes e estariam em desacordo com princípios constitucionais.
Entre os exemplos citados, Marcos Rogério mencionou a partilha dos royalties e alterações relacionadas à Lei das Estatais, sustentando que decisões judiciais teriam revertido deliberações do Legislativo. “A sociedade assiste a atos que, muitas vezes, substituem o papel do Congresso, sem observância do princípio da colegialidade”, declarou.
Para o senador, o debate sobre a indicação ao STF transcende a análise individual do indicado. “Não se trata de uma questão pessoal, mas do perfil de Supremo que queremos: uma Corte que respeite e faça cumprir a Constituição, e não que a reescreva por meio de interpretações”, concluiu.
A votação desta quarta-feira marca mais uma etapa no processo de escolha de novos ministros da Suprema Corte, em meio a um cenário político marcado pela proximidade das eleições e por tensões entre os Poderes.
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