Primeira Página

Câmara aprova Projeto de Lei de Edwilson Negreiros e professores entram no rol de prioridade da vacinação contra a COVID-19

Confira a íntegra do texto que fora aprovado pelo Legislativo municipal de Porto Velho

17/03/2021 | 17:08

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta quarta-feira (17) a Projeto de Lei 4132/21, de autoria do vereador Edwilson Negreiros, do PSB, também presidente da Casa de Leis-mirim.

Agora é norma: legalmente, dentro do espectro da Capital, os professores entram no rol prioritário de imunização na Campanha de Vacinação contra o Coronavírus (COVID-19/SARS-CoV-2).

Na visão de Negreiros, que concebeu o dispositivo legal, a atividade do magistério é essencial em todos os aspectos constitucionais “estabelecendo dignidade máxima dentro do campo da cidadania”.

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou nesta quarta-feira (17) a Projeto de Lei 4132/21, de autoria do vereador Edwilson Negreiros, do PSB, também presidente da Casa de Leis-mirim.

Agora é norma: legalmente, dentro do espectro da Capital, os professores entram no rol prioritário de imunização na Campanha de Vacinação contra o Coronavírus (COVID-19/SARS-CoV-2).

Com isso, resta instituído o Consórcio Público a fim de executar as finalidades que motivam sua criação, qual seja, o combate ao vírus e suas nuances.

Casa de Leis

A Câmara de Porto Velho estendeu os efeitos do Decreto que determinou a suspensão das atividades administrativas e legislativas na sede física do Poder municipal.

A paralisação mantém-se pelo período de 15 a 19 de março de 2021, e a normativa interna pode ser prorrogada se necessária.

VEJA OS TERMOS DO PROJETO (APROVADO) QUE INCLUI OS PROFESSORES NO ROL PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO: