Câmara de Ariquemes anula cassação de Rafael Fera e devolve seus direitos políticos

Em uma sessão realizada na segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Ariquemes decidiu, por maioria de votos, anular a cassação do ex-vereador Rafael Bento Pereira, mais conhecido como “Rafael é o Fera”, filiado ao partido Podemos. A votação contou com 9 votos favoráveis, 2 contrários e 1 abstenção. Com essa decisão, Fera tem seus direitos políticos completamente restituídos e, na prática, a cassação de seu mandato, ocorrida em julho de 2023, perde toda a validade legal.

A mudança de cenário político começou com o parecer técnico da vereadora Rosa Pereira (União Brasil), que desta vez votou pela anulação da cassação. Curiosamente, ela havia votado a favor da punição no processo anterior. Rosa afirmou que, após análise mais profunda, concluiu que o processo foi conduzido de forma desproporcional e sem base legítima, tendo sido movido diretamente pela prefeita Carla Redano, como retaliação às críticas que Fera havia feito à gestão municipal. Segundo a vereadora, houve desrespeito ao devido processo legislativo e abuso de poder com fins políticos.

A cassação de Rafael Fera, ocorrida em julho do ano passado, foi baseada em acusações de quebra de decoro parlamentar. O motivo? Críticas públicas contundentes feitas por ele contra a prefeita Carla Redano e seu marido, o deputado estadual Alex Redano. Naquela ocasião, a Câmara aprovou a perda de seu mandato com 10 votos favoráveis, 2 contrários e 1 abstenção — o que causou grande polêmica no município.

Agora, com a reversão da decisão, Rafael Fera volta a ser um nome forte no cenário político de Ariquemes. A cassação o havia impedido de disputar as eleições municipais de 2024, levando-o a indicar Marlei Mezzomo como sua candidata à prefeitura. Marlei acabou perdendo por apenas 82 votos para Carla Redano, em uma das disputas eleitorais mais apertadas da história recente da cidade.

Outro fato relevante é que Rafael Fera também foi citado em uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou a composição da Câmara dos Deputados e aumentou o número de parlamentares do partido Podemos para 17. A Corte reconheceu que tanto Fera, representando Rondônia, quanto Tiago Dimas, do Tocantins, são os verdadeiros titulares dos mandatos, fortalecendo ainda mais a posição do ex-vereador.