Fiscalização do TCE-RO em hospitais estaduais aponta falhas graves na estrutura, pessoal e insumos

As Fiscalizações Permanentes na Saúde realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) neste domingo (13/7) tiveram como foco os hospitais públicos geridos pelo Governo do Estado. As equipes de auditoria vistoriaram o Pronto-Socorro João Paulo II, o Hospital de Base Ary Pinheiro, o Hospital Infantil Cosme e Damião e o Cemetron, especializado em doenças infectocontagiosas. Durante as visitas, foram entrevistados profissionais de saúde e coletadas evidências, como registros fotográficos e análise de documentos, para identificar falhas relacionadas à estrutura, recursos humanos, equipamentos, insumos e medicamentos. Os gestores estaduais foram notificados ainda no domingo sobre os principais problemas encontrados, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

No João Paulo II, foi constatada superlotação, com pacientes internados em corredores, além de infraestrutura deteriorada, infiltrações, banheiros em estado crítico e mobiliários improvisados. O aparelho de raio-X permanece inativo, apesar de notificação prévia feita na sexta-feira (11/7), e outros equipamentos, como ventiladores mecânicos e o tomógrafo, também apresentam defeitos. Além disso, foram identificadas falhas graves na limpeza e falta de insumos básicos de higiene. No Hospital Infantil Cosme e Damião, verificou-se ausência de servidores em plantões, equipamentos parados por falta de manutenção, superlotação e problemas persistentes nos aparelhos de ar-condicionado, já apontados em fiscalizações anteriores. Apesar dessas falhas, a limpeza geral e o empenho das equipes de enfermagem e manutenção foram destacados como pontos positivos.

Já no Hospital de Base Ary Pinheiro, a inspeção apontou número insuficiente de profissionais para atender à demanda. No Centro de Obstetrícia, o sistema de classificação de risco não funcionava por falta de pessoal, resultando em gestantes aguardando nos corredores, inclusive em trabalho de parto. A UTI Neonatal também opera com equipe reduzida. Além disso, foram constatados problemas estruturais como vazamentos, ausência de sala de recuperação pós-anestésica e instalações sanitárias inadequadas, além da falta de insumos básicos e medicamentos, como seringas, luvas, gaze e termômetros. No Cemetron, foi verificada a existência de apenas um aparelho de gasometria em funcionamento e falhas constantes no equipamento de bioquímica. Parte dos equipamentos está armazenada em corredores e áreas externas, exposta à ação do tempo. A unidade também enfrenta quedas frequentes de energia elétrica, déficit de reagentes laboratoriais, falta de sala de raio-X e descarte inadequado de resíduos, já que o abrigo de resíduos é usado como depósito de materiais, deixando resíduos comuns expostos ao ar livre.

As fiscalizações reforçam a necessidade de medidas imediatas por parte da gestão estadual para garantir a segurança dos pacientes, o cumprimento dos protocolos de atendimento e a integridade das estruturas hospitalares. Os resultados das vistorias vão subsidiar futuras ações e cobranças do TCE-RO, dentro de sua missão institucional de induzir melhorias nas políticas públicas. Pacientes e profissionais de saúde destacaram a importância dessas fiscalizações. A enfermeira Íris Regina ressaltou que o trabalho do TCE-RO é necessário e traz benefícios, mesmo diante da grande demanda. O auxiliar Arivaldo Teixeira afirmou que a sociedade é a principal beneficiada. Para a técnica de enfermagem Janaina Rodrigues, que acompanhava o pai no João Paulo II, a presença do Tribunal representa esperança para todos. Já o motorista Lucivaldo da Costa, que acompanhava a mãe, disse estar feliz ao ver o TCE atuando. Os servidores do TCE-RO que participam das ações consideram essencial a elaboração de relatórios para cobrar melhorias da administração pública. A coordenadora Santa Spagnol destacou que o objetivo do Tribunal é contribuir para a melhoria do atendimento à população e das condições de trabalho dos profissionais de saúde.