Lei Magnitsky: Estados Unidos retiram ministro do STF da lista de sanções

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes da lista de sanções mantida pelo Departamento do Tesouro. A medida também beneficia a esposa do magistrado e o instituto ligado a ela, que constavam nas restrições aplicadas anteriormente.

A decisão ocorre após um período de desgaste nas relações entre os dois países. Ela vem na esteira de conversas recentes entre os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, que trataram de temas institucionais e da retomada do diálogo diplomático.

As sanções haviam sido impostas meses atrás, sob o argumento de que o ministro teria adotado medidas consideradas excessivas, como autorizações de prisões antes do encerramento de processos e decisões vistas como restritivas à liberdade de expressão. À época, o caso provocou reação do governo brasileiro e de integrantes do Judiciário.

Agora, autoridades norte-americanas avaliam que houve mudanças no ambiente político e jurídico do Brasil. Entre os pontos observados estão movimentações no Congresso Nacional e a condução de debates relacionados a anistias e garantias institucionais.

A retirada das sanções indica um esforço de distensão após um ciclo de atritos. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a relação entre Brasil e Estados Unidos manteve maior alinhamento político. No cenário atual, a sinalização é de reconstrução gradual do diálogo bilateral.

Com a decisão, o tema perde força no campo das disputas diplomáticas imediatas, enquanto os dois países buscam retomar uma agenda de cooperação em áreas estratégicas e institucionais.