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A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter reunido indício de que o líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recebeu propina de R$ 10 milhões de empreiteiras quando foi ministro da Integração Nacional no governo Dilma Rousseff.
A informação foi enviada ao STF com a conclusão do inquérito da PF. A corporação indiciou Bezerra Coelho e seu filho, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade ideológica eleitoral.
A PF pediu que seja decretado o bloqueio de R$ 20 milhões dos dois. Em nota, a defesa do senador Fernando Bezerra Coelho diz que a investigação nasceu da “palavra falsa de um criminoso confesso” e é uma “tentativa de criminalização da política”.
“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que o relatório final do inquérito 4513 não passa de opinião isolada do seu subscritor, que, inclusive, se arvora em atribuições que sequer lhe pertencem, sem qualquer força jurídica vinculante. Essa investigação, nascida da palavra falsa de um criminoso confesso, é mais uma tentativa de criminalização da política, como tantas outras hoje escancaradas e devidamente arquivadas”, diz a nota, assinada pelos advogados André Callegari e Ariel Weber.
O relatório da PF foi encaminhado pelo STF para a Procuradoria-Geral da República, que vai decidir se há elementos para denunciar os parlamentares.
No relatório final do inquérito, a PF diz “haver provas suficientes da materialidade de diversas práticas criminosas nos eventos investigados neste inquérito, notadamente com relação à prática dos delitos de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e omissão de prestação de contas”.
Segundo os investigadores, “restou demonstrado que Fernando Bezerra de Souza Coelho e Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho receberam direta e indiretamente R$ 10.443.900,00 pagos pelas empreiteiras OAS, Barbosa Mello e Constremac/Mendes Junior entre os anos de 2012 a 2014″.
“Ocorre que tais vantagens são indevidas eis que realizadas, em contrapartida à execução de obras atreladas ao Ministério da Integração Nacional, à época em que o primeiro estava à frente do órgão”, prossegue o relatório.
Em nota, a Construtora Barbosa Mello informou que executou, em consórcio com OAS, Coesa e Galvão, obras de transposição do Rio São Francisco com participação minoritária e sem gestão no consórcio.
“A Barbosa Mello informa que nenhum de seus acionistas ou diretores foi alvo da Operação Turbulência da Polícia Federal e reafirma que nunca praticou ou compactuou com práticas ilícitas e segue à disposição das autoridades, reiterando seu compromisso com os mais elevados padrões de integridade e ética”, acrescentou a empresa.
Inquérito de 2017
O inquérito foi aberto em 2017 pela PF a partir de delações que apontaram que, entre 2012 e 2014 e possivelmente em anos posteriores, algumas empreiteiras teriam pagado vantagens indevidas, no valor aproximado de R$ 5 milhões, aos parlamentares investigados.
Um dos casos envolve obras do Canal do Sertão e da transposição do rio São Francisco. Bezerra Coelho e Bezerra Coelho Filho foram alvos de mandados de busca e apreensão ao longo das investigações e de quebras de sigilos.
Segundo a PF, o recebimento da propina “ocorreu por um intrincado esquema de movimentação financeira ilícita, como também ocultação de ativos obtidos por meio criminoso, com a crível finalidade de integrar patrimônio adquirido de forma escusa”.
Os investigadores dizem que a empreiteira OAS, por exemplo, fazia pagamentos sistemáticos entre 2012 e 2014 em troca de benefícios para obras, como as da transposição do São Francisco e do Canal do Sertão.
E-mails e mensagens reunidas pela PF também indicam que o senador detinha “efetivamente o poder decisório” sobre uma revendedora de veículos de Petrolina (PE), que recebia valores das empresas dos operadores financeiros do esquema.
A notícia é do G1
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