Maduro anuncia lei para proteger comércio marítimo após apreensão de petroleiros pelos EUA

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira, 22, a aprovação de uma nova legislação voltada à proteção do comércio marítimo do país. A medida foi apresentada como resposta direta à apreensão de petroleiros venezuelanos pelos Estados Unidos.

Segundo Maduro, o parlamento venezuelano aprovou em primeira discussão a chamada Lei para Garantir a Livre Navegação e o Comércio contra a Pirataria nos Mares do Mundo. A expectativa do governo é que o texto seja aprovado em definitivo nos próximos dias e passe a vigorar como lei nacional.

Durante declarações à imprensa local, o presidente afirmou que a legislação busca assegurar o cumprimento de acordos internacionais que proíbem ataques a navios e crimes contra o comércio global. Ele destacou que o texto estabelece punições severas, com penas que podem chegar a 20 anos de prisão para quem apoiar atos classificados pelo governo venezuelano como pirataria.

A iniciativa ocorre após o anúncio feito na semana passada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o bloqueio à entrada e saída de petroleiros venezuelanos que estão sob sanções. Além disso, a Guarda Costeira americana realizou novas ações de interceptação em águas internacionais, incluindo a perseguição a uma embarcação próxima à costa da Venezuela no domingo, 21. Foi a terceira operação desse tipo em menos de duas semanas.

Ao comentar o cenário, Maduro afirmou que a Venezuela mantém compromisso com contratos e acordos internacionais. Ele citou como exemplo a relação comercial com a Chevron, ressaltando que o país cumpre os termos firmados conforme a Constituição e a legislação nacional.

O presidente venezuelano também criticou a postura do governo americano em relação ao país. Segundo ele, a administração dos Estados Unidos deveria priorizar questões internas, em vez de concentrar esforços em ações externas contra a Venezuela.

O anúncio foi feito durante um evento oficial nos arredores de Caracas e ocorre em meio ao aumento das tensões diplomáticas entre os dois países, especialmente no setor energético e no controle do comércio marítimo internacional.

Fonte: CNN Brasil