Militares terão reajuste salarial de até R$ 1.600

Chamada de “adicional de habilitação”, a benesse foi criada ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso e é dada para quem fez cursos ao longo da carreira.

Com salários brutos que podem chegar aos R$ 50 mil, um grupo de militares terá a partir do mês que vem um aumento de até R$ 1.600 nos rendimentos. O reajuste ocorrerá em um dos penduricalhos que elevam o soldo e beneficiará, principalmente, o oficialato das Forças Armadas.

A medida ocorre no momento em que a economia sofre com o impacto do novo coronavírus. Milhões de trabalhadores da iniciativa privada perdem empregos ou são atingidos por suspensão e corte de salários e o governo enfrenta dificuldades para manter um auxílio emergencial de R$ 600 aos informais. Ao mesmo tempo, o presidente Jair Bolsonaro está envolto em crises e busca reforçar sua base de apoio, composta por militares, policiais, evangélicos, ruralistas e, agora, políticos do Centrão.

Chamada de “adicional de habilitação”, a benesse foi criada ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso e é dada para quem fez cursos ao longo da carreira. O valor era o mesmo desde 2001. No ano passado, Bolsonaro autorizou o reajuste para até 73% sobre o soldo, em quatro etapas. Na primeira delas, o penduricalho para quem fez “curso de altos estudos”, por exemplo, subirá a partir de julho de 30% para até 42% sobre o valor do soldo. O aumento vale para militares da ativa e da reserva.

Com isso, um general de quatro estrelas, topo hierárquico das três Forças, passará a somar R$ 5.600 por mês ao soldo de R$ 13.400. Até então, o adicional era de cerca de R$ 4.000 mensais. Eles ainda acumulam outros adicionais que elevam o salário para, pelo menos, R$ 29.700 – a remuneração pode subir, a depender da formação, permanência em serviço, atividades e local de trabalho.

Atualmente, recebem os adicionais basicamente oficiais e, no caso do Exército, alguns praças. Militares de baixa patente da Aeronáutica e da Marinha também pressionam para receber. Questionado pelo Estadão, o Ministério da Defesa não informou quantos militares recebem o benefício e qual será o impacto total na folha de pagamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Os penduricalhos acabam camuflando reajustes salariais, vetados pelo governo por causa da crise econômica. Desde que assumiu, em janeiro de 2019, Bolsonaro já fez outros agrados aos militares. Empregou 2.900 no seu governo e promoveu uma reforma previdenciária mais amena.

‘Ajuda de custo’

Com a passagem para a reserva a partir de 2020, eles ainda fazem jus a outro benefício ampliado na reforma, a chamada “ajuda de custo” na passagem para a inatividade. O pagamento dobrou e passou a ser oito vezes a remuneração – o almirante Bento Albuquerque, ministro das Minas e Energia, teve direito a cerca de R$ 300 mil de uma só vez em maio.

Hoje, os maiores salários brutos entre os 381 mil militares em geral são do general Luiz Eduardo Ramos (ministro-chefe da Secretaria de Governo) e de Bento Albuquerque. Em março, pagamento mais recente publicado pelo governo, eles receberam, respectivamente, R$ 51.026,06 e R$ 50.756,51, conforme o Portal da Transparência. Os valores, contudo, caíram para R$ 24.861,18 e R$ 28.140,46, pela regra do abate-teto. O redutor é aplicado porque servidores não podem acumular vencimentos além de R$ 39,2 mil, valor do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O que pode mudar em breve também por uma medida do governo Bolsonaro.

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