NOTA PÚBLICA – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

A Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia vem a público manifestar-se com firmeza e transparência, em resposta às recentes especulações infundadas que circulam sobre uma suposta intenção de abertura artificial de vaga no cargo de Conselheiro desta Corte de Contas, seja por meio de aposentadoria voluntária ou precoce.

Cumpre esclarecer, de forma categórica e inequívoca, que tais insinuações não refletem a realidade institucional e não condizem, em nenhum momento, com o espírito público, a responsabilidade funcional e o compromisso ético que orientam a atuação dos membros desta Corte de Contas. A vaga de Conselheiro não é um espaço para barganhas ou oportunismos políticos. Trata-se de um cargo de investidura e importância constitucional, vinculado a critérios legais rigorosos, que envolve uma grande responsabilidade pública. Sua ocupação ou vacância ocorre apenas por meios legítimos e naturais, jamais por indução artificial ou arranjos políticos que se distanciem do interesse público.

É inadmissível que se propaguem conjecturas sugerindo uma renúncia voluntária com o objetivo de criar oportunidades político-partidárias. Além de serem falsas, essas narrativas ofendem a honra dos que, com dedicação e zelo, trabalham há décadas no fortalecimento do controle externo, da boa governança e da probidade administrativa no Estado de Rondônia.

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia orienta sua atuação pela seriedade, estabilidade, isenção e total observância dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público. Qualquer mudança em sua composição ocorrerá apenas quando, e se, um fato concreto justificar, sempre respeitando a liturgia do cargo e os marcos legais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

A Presidência reafirma seu compromisso inarredável com a transparência, a verdade e a preservação da credibilidade e independência da Instituição, repudiando tentativas de enfraquecer a imagem pública deste Órgão Superior de Controle Externo por meio de especulações, distorções ou intenções obscuras.

Conselheiro WILBER COIMBRA
Presidente do TCE-RO