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Parlamentares anunciaram nesta quarta-feira (14) que, em 9 de setembro, irão protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A decisão veio como resposta às denúncias feitas pela Folha de S. Paulo, que acusam Moraes de supostamente utilizar a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral de forma indevida para perseguir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro negou as acusações.
As denúncias sugerem que Moraes teria dado ordens informais através de mensagens no WhatsApp, entre agosto de 2022 e maio de 2023, período em que presidiu o TSE, no âmbito do inquérito das fake news. O senador Eduardo Girão, do partido Novo do Ceará, afirmou que a coleta de assinaturas para apoiar o pedido de impeachment ocorrerá até 7 de setembro, com a intenção de protocolar o pedido no dia 9:
(Sen. Eduardo Girão) “Estamos iniciando essa campanha hoje e, no dia 7 de setembro, vamos recolher apoios de parlamentares, juristas e cidadãos em geral para, no dia 9, protocolarmos o pedido na presidência do Senado. Pode ser o maior pedido de impeachment da história do Brasil.”
Durante a sessão plenária do STF nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que não se preocupa com as reportagens, explicando que, como presidente do TSE na época, tinha o poder de requisitar relatórios sem a necessidade de produzir um ofício formal. Ele argumentou que seria incoerente, como presidente do TSE, ter que “auto-oficiar” a produção desses relatórios.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu Moraes, afirmando que não houve nenhuma investigação de natureza policial que exigisse reserva judicial.
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