PF e TCE investigam contrato de R$ 3,8 milhões para cartilhas do IPEM com suspeita de plágio e sobrepreço

Porto Velho, RO – A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (16/7), a Operação Linha Torta, visando investigar possíveis irregularidades em um contrato de serviços gráficos firmado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (IPEM/RO). A operação contou com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO).

Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia e São Paulo. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e ativos dos investigados.

As investigações começaram após o recebimento de uma denúncia anônima. O foco é a contratação, sem licitação, de uma empresa para a produção de cartilhas informativas. A dispensa do processo licitatório foi justificada sob o argumento de que o material constituía uma “obra literária singular”.

Contudo, uma auditoria técnica apontou que o conteúdo das cartilhas não era exclusivo e carecia de características técnicas que justificassem a inexigibilidade da licitação. Parte do material, inclusive, teria sido copiada de publicações de outros órgãos públicos, disponíveis gratuitamente.

Tanto o TCE/RO quanto a Polícia Federal encontraram indícios de direcionamento e superfaturamento no contrato. O valor cobrado por página chegou a ser até 23 vezes maior do que o praticado no mercado. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 3,8 milhões.

A apuração continua com a análise dos materiais apreendidos. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, fraude na execução do contrato e peculato.

As informações são do site Rondônia Dinâmica.