Um professor contratado em caráter emergencial foi afastado de suas funções após ser denunciado por abuso sexual contra um estudante da Escola Cívico Militar Professor Daniel Neri da Silva, localizada na zona leste de Porto Velho (RO). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e também está sob acompanhamento do Conselho Tutelar.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (17), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que, assim que a direção da escola tomou conhecimento da denúncia, todas as medidas legais foram imediatamente adotadas. O professor foi retirado da unidade escolar e encaminhado à Superintendência Regional de Educação, que dará prosseguimento aos trâmites administrativos necessários.
A Seduc ressaltou que repudia qualquer forma de violência ou conduta inadequada no ambiente escolar, especialmente aquelas de natureza sexual, moral ou psicológica. A secretaria afirmou ainda que desenvolve ações permanentes de conscientização e combate à violência nas escolas da rede estadual.
Casos de violência e abuso sexual infantil podem ser denunciados por diversos canais, como a Polícia Militar (190), em situações de risco imediato, e o Samu (192), em casos de urgência médica. As denúncias também podem ser feitas em delegacias especializadas no atendimento a crianças ou mulheres, ou em qualquer delegacia comum. O Disque 100, que recebe denúncias anônimas de violações de direitos humanos, está disponível para qualquer cidadão.
Os conselhos tutelares de cada município também podem ser acionados. Os conselheiros verificam os casos diretamente nos locais das denúncias e, se necessário, contam com apoio policial para solicitar a abertura de inquérito. Profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e psicólogos, têm o dever legal de realizar notificações compulsórias em casos suspeitos de violência, que são encaminhadas aos conselhos tutelares e à polícia.
Também é possível denunciar pelo WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, no número (61) 99656-5008, ou diretamente ao Ministério Público.
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