Polícia Federal apura suspeita de irregularidades na aquisição de livros didáticos no Maranhão

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, no mês de abril deste ano, a Operação Livramento, com o objetivo de apurar fraudes em processos licitatórios e desvios de recursos públicos no município de Barra do Corda (MA), ocorridos entre os anos de 2021 e 2023.

A investigação teve início a partir de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou indícios de conluio entre servidores públicos e empresários com o intuito de direcionar licitações voltadas à aquisição de livros didáticos para a Secretaria Municipal de Educação. Os contratos, custeados com recursos oriundos de precatórios do extinto FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), apresentavam indícios de superfaturamento.

Laudo técnico federal apontou que as contratações incluíam 7.100 exemplares a mais do que o número de estudantes matriculados na rede pública municipal. Há também suspeitas de que grande parte dos materiais adquiridos sequer tenha sido entregue.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades de Barra do Corda/MA, Presidente Dutra/MA, Fortaleza/CE e no Distrito Federal. Durante uma das ações, em Barra do Corda, um dos alvos foi preso em flagrante por manter três aves silvestres em cativeiro, de forma irregular.

A Justiça Federal determinou ainda medidas cautelares, como a suspensão do exercício de função pública, a proibição de contratar com órgãos públicos e o impedimento de acesso às dependências da Prefeitura de Barra do Corda.

A apuração envolve possíveis crimes de associação criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contrato administrativo e lavagem de dinheiro.

Informações oficiais podem ser obtidas por meio da Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão: (98) 3131-5105 / (98) 99128-6428 ou pelos canais @policiafederal e @pf.maranhao.