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A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza a Chamada Pública nº 01/2024/Semed, com objetivo de cadastrar produtores rurais da Agricultura Familiar e Empreendedores ou Empreendedor Familiar Rural interessados em vender seus produtos para a merenda escolar, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os interessados, quer sejam grupos formais, Informais ou fornecedores individuais, deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27/06/2024 a 16/07/2024, no e-mail [email protected].
De acordo com a Chamada Pública, “os preços dos gêneros alimentícios a serem praticados no Município de Porto Velho para a compra da Agricultura Familiar obedecerão a tabela da Portaria n° 200/Semagric/2024, publicada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia em 10/05/2024, edição nº 3723, código identificador CCAFD6B9”.
A tabela de preços também estará disponível na Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), e na Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho, na Divisão de Alimentação Escolar (Diale).
Com relação à pauta de compras, ela encontra-se no Anexo I deste edital de Chamada Pública. Os pedidos dos itens serão solicitados por cada unidade escolar de acordo com seu cardápio devidamente assinado pelas nutricionistas da Diale.
“O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, de acordo com a Resolução do FNDE nº 06/2020”.
Confira a chamada pública na íntegra.
Texto: SMC
Foto: Wesley Pontes/ Leandro Morais
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