Prefeitura de Porto Velho renova contrato de imóvel que abriga a EMEI Tarumã

A Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho formalizou, no dia 9 de fevereiro de 2026, o oitavo termo aditivo ao Contrato nº 080/PGM/2016, garantindo a continuidade da locação do imóvel onde funciona a Escola Municipal de Educação Infantil Tarumã, localizada na Rua Alba com Pinheiro Machado, nº 4328, no bairro Igarapé.

O contrato foi celebrado entre o Município de Porto Velho, por meio da secretária municipal de Educação, Giordani dos Santos Lima, e a Arquidiocese de Porto Velho – Centro Social São Luiz Gonzaga, representada pelo padre Ademir Alves Moreira, responsável pelo imóvel alugado.

O termo aditivo prorroga a vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 19 de fevereiro de 2026, assegurando a permanência da unidade escolar no endereço atual. O imóvel conta com dez salas, sendo duas administrativas e oito destinadas a aulas, cinco banheiros, pátio que também funciona como refeitório, cozinha, quadra esportiva com estrutura metálica e área coberta de 529 metros quadrados, além de dois portões eletrônicos e passarela coberta ligando a cozinha à área escolar.

O documento também estabelece reajuste no valor mensal da locação, que passa de R$ 13.283,22 para R$ 13.970,28, totalizando R$ 167.643,36 ao ano. O aditivo registra ainda a obrigação do locador de atender às ressalvas apontadas em parecer técnico de engenharia constante no processo administrativo, sob pena de aplicação de multa ou até rescisão contratual.

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Os recursos para custear as despesas entre fevereiro e dezembro de 2026 estão previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, vinculados ao projeto de administração da unidade e com fonte de transferência do Fundeb, conforme empenho já emitido.