Vereadores apáticos obrigam prefeito a fiscalizar ação da própria gestão municipal

Por José Cícero Moura

EU MESMO

O prefeito Hildon Chaves realmente é diferenciado. Sou capaz de dizer que nem o ministro Alexandre de Moraes se sairia tão bem de uma saia justa como a que ocorreu com o chefe do executivo de Porto Velho.

SOBERBA

Reconhecendo que algo realmente estava fora do compasso na correção das taxas de IPTU, Hildon Chaves acatou determinação do Tribunal de Contas e mandou cancelar os carnês com os novos aumentos.

ANÁLISE

Hildon teria dito para assessores próximos que foi induzido ao erro por uma equipe técnica formada, principalmente, por corretores de imóveis. Teria sido criada uma Comissão só para tratar do assunto.

CRITÉRIOS

Ao que parece a tal Comissão teria errado nos cálculos, ocasionando reajustes fora da realidade, ou muito além do que o cidadão esperava.

RECLAMES

Tão logo os carnês do imposto começaram a ser entregues pela prefeitura, houve uma enxurrada de reclamações da população. Ninguém teria entendido com base em qual percentual os aumentos foram aplicados.

MEDIDA

Diante do grande volume de reclamações e de reconhecer que o súbito aumento no cálculo do IPTU não foi debatido com a população, coube ao prefeito fiscalizar a si próprio e cancelar as cobranças, já que a Câmara de Vereadores local parece legislar para a população de Marte.

CIENTE

Para justificar os reajustes, o secretário municipal de fazenda, João Altair, teria dito ao prefeito Hildon Chaves que corretores do CRECI/RO teriam participado das discussões e aprovado os índices.

NÃO É VERDADE

A informação chegou até o CRECI que imediatamente divulgou nota de esclarecimento negando qualquer debate com a prefeitura sobre o tema. O presidente da entidade, Júlio Cesar Pinto, disse que o Conselho de Corretores não teria sido procurado para ajudar nas avaliações dos imóveis.

GRAVAÇÃO

Diante da polêmica sobre o assunto, Hildon Chaves foi para as redes sociais no domingo e esclareceu, entre outras coisas, que ” a Prefeitura de Porto Velho foi obrigada a cumprir uma determinação do Tribunal de Contas (TCE/RO) para que atualizasse a planta genérica de valores em razão de atualização há aproximadamente 20 anos. E isso acabou culminando, sim, com o aumento do nosso IPTU”.

SEGUE

O prefeito afirmou que ainda ontem discutiria o assunto com o presidente do TCE/RO e possivelmente com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MP/RO) para poder apresentar uma proposta que possa resolver o impasse.

COMPARATIVO

O prefeito Hildon argumentou também que: “O valor do IPTU em Porto Velho é um dos mais baixos do Brasil, ele está em torno de aproximadamente R$ 67 por pessoa/ano. Em outras capitais e cidades de mesmo porte de Porto Velho o valor gira em torno de R$ 300,00, R$ 400,00, chegando até R$ 600,00. O IPTU subavaliado compromete a capacidade de investimentos da nossa cidade que tantos problemas ainda tem pra resolver”, disse.

FINAL

Hildon finalizou dizendo: “Porém, eu me preocupo muito com as questões sociais da população e estou determinando, amanhã [segunda, 06], a suspensão dos pagamentos até o dia 30 de março, este é o prazo que utilizaremos para propor aos órgãos de controle expressivo desconto para o pagamento do IPTU este ano.

TEM MAIS

… Assim, com as bençãos de Deus, vamos encontrar a solução que atenda aos interesses da imensa maioria dos nossos contribuintes, dos contribuintes da nossa Capital Porto Velho. Um grande abraço a todos vocês, tenham um pouco de paciência e fiquem com Deus”, finalizou o chefe do Executivo municipal.

AQUI VÍDEO

VEREADORES

O mais bizarro nessa história é que NENHUM, absolutamente NENHUM, vereador questionou a correção do IPTU feita pela prefeitura para o exercício do ano de 2023.

VEREADORES 2

Não que eles teriam capacidade, digamos assim, para fazer a prefeitura alterar os índices e valores anunciados. Já que, em tese, uma equipe técnica teria feito as correções dentro de uma possível necessidade que existe.

VEREADORES 3

A questão é que me parece que esse assunto não diz respeito aos vereadores. IPTU, população, parece não ser problema deles. Se fosse, é óbvio que uma única criatura com 0,1% de capacidade cognitiva sairia em defesa do povo após analisar o tamanho do reajuste.

VEREADORES 4

A dúvida é, será que os ilustres representantes da população não sabiam que haveria reajuste de IPTU. Ou pior, será que alguém entre os vereadores, liga para o que o contribuinte pensa?

“CANTINHO”

O Ministério Público de Rondônia inaugurou uma sala da Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Rondônia, um espaço exclusivo com infraestrutura de pessoal e equipamentos para traçar as políticas de enfrentamento a violência contra a mulher.

IMPORTÂNCIA

O desembargador Álvaro Kalix Ferro, que está a frente da coordenadoria da Mulher desde sua criação, em 2011, explicou que a Coordenadoria tem uma atuação fundamental para a definição de ações do Tribunal no combate à violência contra a mulher, na articulação com a rede de enfrentamento composta por diversos órgãos, criação de políticas e gerenciamento dos programas existentes no Judiciário.

PARCEIROS

A sala da Coordenadoria da Mulher fica localizada no Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho. A implantação do novo ambiente contou também com a participação de outras autoridades parceiras da rede de enfrentamento à violência doméstica da Defensoria Pública do Estado, secretarias municipal e estadual de Ação Social, Delegacia da Mulher, entre outros.

PIADA PRONTA

Ontem (6), no fim da tarde, a Câmara de Vereadores aprovou requerimento pedindo revogação da medida que reajusta o IPTU de Porto Velho. Realmente eles conseguem se superar.