Assembleia aprova redução de mensalidades escolares durante o estado de calamidade pública

Os deputados estaduais aprovaram desta terça-feira (19), em duas votações, o Projeto de Lei 491/20, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos), que reduz de 10% a até 30% o valor das mensalidades da rede privada de ensino. Durante a vigência do decreto de estado de calamidade pública em Rondônia, em razão do novo Coronavírus (Covid-19).

A aprovação da matéria ocorre após entendimento com os sindicatos que representam as escolas e os professores. O projeto recebeu emendas do deputado Marcelo Cruz (Patriotas) e de Cassia Muleta (Podemos). A de Marcelo isenta as escolas que são mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Outra emenda acatada no projeto, de Cassia Muleta, assegura que os descontos sejam computados desde o início da decretação do estado de calamidade, ocorrida em 20 de março último.

A nova redação prevê desconto de 10% no valor da mensalidade, em escolas com até 500 alunos. Escolas com 501 alunos a 1000 alunos, o desconto é de 20% e acima de 1000 alunos, serão 30% de desconto no valor das mensalidades. Esse percentual de redução atinge escolas de ensino fundamental, médio, técnico e de idiomas.