O Poder Judiciário é um dos poderes da República, e é inadmissível que uma autoridade pública não reconheça esse princípio basilar ou queira se sobrepor a essa realidade constitucional.
Beneficiário continuará com direito ao recurso mesmo após esse prazo, garante ministério
Presidente Jair Bolsonaro, colocou à culpa do não achatamento da curva no combate ao novo coronavírus aos Governadores e Prefeitos, que mesmo impondo um rígido controle social não resolveu
Hildon Chaves explica que o município agora segue as determinações do Governo do Estado
Ainda segundo o secretário, mais de 200 servidores do João Paulo estão afastados de suas funções aguardando resultados de exames ou se recuperando da doença.
Nas imagens é possível ver o momento em que ela é parada pelos seguranças
A matéria é tratada em Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) em ação civil pública ajuizada pelo MPF e teve repercussão geral reconhecida por unanimidade no Plenário Virtual.
Para os partidos, os dispositivos violam os princípios da separação dos Poderes e da reserva legal, pois disciplinam matérias restritas à competência de lei federal – no caso, a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e extrapolam seu conteúdo normativo.
O ministro Celso de Mello, relator do caso, concedeu prazo de 90 dias para a Polícia Federal realizar as diligências indicadas pela PGR.
Na casa de Maria apenas o marido e o filho trabalham, de forma autônoma
O membro da Casa de Leis solicitou à audiência, entre pares e espectadores dos vídeos veiculados via YouTube, que promovesse exercício de reflexão:
Apoiador de Jair Bolsono está com os pulmões comprometidos por causa da covid-19
Moraes atendeu a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança no STF alegando “abuso de poder por desvio de finalidade” com a nomeação do delegado para a PF.
Esta ajuda será pedida oficialmente na sessão da próxima terça-feira pelo Deputado Estadual Marcelo Cruz ao Governo de Rondônia
O contrato em questão foi firmado já na era Coronel Marcos Rocha (sem partido), travado pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel) a pedido da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau/RO), pasta gerida pelo médico Fernado Máximo.