A Justiça brasileira condenou o ex-padre Bernardino Batista dos Santos a 24 anos e nove meses de prisão pelo estupro de uma pessoa menor de idade. A informação consta em um documento obtido pela Associated Press nesta quinta-feira.
A decisão foi proferida no início desta semana, mas o processo segue sob sigilo judicial.
No total de 22 páginas, a sentença da Justiça de Minas Gerais também determina que o réu, hoje com 78 anos, pague R$ 30 mil por danos morais à vítima.
O advogado de defesa, Leonardo Diniz, afirmou em nota breve que recebeu a decisão com surpresa e que irá recorrer.
O ex-padre foi afastado de suas funções pela Arquidiocese de Belo Horizonte em 2021, após dezenas de denúncias que remontam a 1975. Apesar disso, a condenação se baseia em um único caso ocorrido em 2016, já sob a vigência das mudanças na legislação brasileira sobre prescrição em crimes sexuais contra menores.
Bernardino Batista dos Santos foi preso inicialmente em outubro de 2024, mas depois passou ao regime de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, conforme as autoridades estaduais.
A advogada Ana Carolina Oliveira, que representa mais de 60 pessoas que afirmam ter sido violentadas pelo ex-padre, declarou que a decisão “reconhece a gravidade dos atos cometidos, a vulnerabilidade específica da vítima menor de idade e o impacto profundo das violações”. Segundo ela, nenhuma posição social, institucional ou religiosa pode servir como escudo para a impunidade.
A investigação da Polícia Civil de Minas Gerais indica que o abuso teria ocorrido durante um fim de semana em uma fazenda pertencente ao ex-padre, no município de Tiros. À época, ele era diretor de um jardim de infância em Belo Horizonte.
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