Força-tarefa amplia fiscalização de preços do gás e visita 55 postos em 15 estados

Ação nacional busca identificar aumentos sem justificativa no valor do gás de cozinha e possíveis combinações entre distribuidores.

A segunda etapa da Operação Vem Diesel foi iniciada nesta quinta-feira, dia 9, com uma mobilização conjunta de órgãos federais para verificar como estão sendo definidos os preços do gás de cozinha em diferentes regiões do país. A iniciativa reúne equipes da Secretaria Nacional do Consumidor, da Polícia Federal e da Agência Nacional do Petróleo, que passaram a atuar de forma simultânea em várias cidades para analisar a conduta de distribuidores e revendedores.

Ao todo, foram realizadas inspeções em 24 municípios espalhados por 15 estados e também no Distrito Federal, alcançando 55 estabelecimentos ligados à comercialização de GLP. As equipes são formadas por fiscais da ANP, técnicos dos Procons estaduais e agentes da Polícia Federal, que trabalham de maneira coordenada para verificar documentos, registros de venda e a formação dos preços praticados ao consumidor.

Os trabalhos ocorreram nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal. Rondônia não foi incluído nesta etapa da operação, mesmo diante de reclamações recorrentes sobre valores considerados altos no estado.

A principal linha de atuação das equipes é identificar situações em que o preço do gás tenha sido elevado sem justificativa plausível, além de verificar se existe algum tipo de combinação entre empresas para definir valores ou limitar a concorrência. Esse tipo de prática pode ser enquadrado como infração econômica e resultar em sanções administrativas e investigações criminais.

Caso sejam encontradas irregularidades que indiquem crimes contra a ordem econômica, tributária ou contra as relações de consumo, os registros são encaminhados à Polícia Federal para abertura de procedimentos formais e responsabilização dos envolvidos. A nova fase amplia o alcance da operação iniciada anteriormente e mantém o acompanhamento permanente sobre o setor de combustíveis e gás no país.