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A Assembleia Legislativa de Rondônia informou que acompanha as medidas relacionadas à operação realizada nesta quinta-feira, 9, a partir de informações da Controladoria-Geral da União. Em nota, a Casa declarou que mantém compromisso com a legalidade e com a correta aplicação dos recursos públicos.
O Poder Legislativo estadual também afirmou que permanece à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos necessários e colaborar com as apurações.
Segundo a Assembleia, os fatos investigados devem ser apurados com respeito ao rito legal, ao contraditório e à ampla defesa, sem interferência no trabalho dos órgãos responsáveis pela investigação.
Sobre os procedimentos licitatórios, a Casa informou que adota mecanismos de controle interno, fiscalização e governança para garantir a regularidade das contratações públicas. A nota também menciona que os processos são públicos e podem ser consultados no Portal da Transparência do Poder Legislativo.
A Assembleia Legislativa declarou ainda que confia nas instituições de controle e fiscalização e que seguirá colaborando para o esclarecimento dos fatos, com preservação da lisura dos atos administrativos e do interesse público.
“Nota Oficial
A Assembleia Legislativa de Rondônia informa que acompanha as medidas relacionadas à operação realizada nesta quinta-feira (9), a partir de informações da Controladoria-Geral da União (CGU), e reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
A Casa permanece à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos necessários e colaborar com as apurações.
A Assembleia ressalta que os fatos investigados devem ser apurados com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, sem qualquer interferência no trabalho dos órgãos responsáveis.
Em relação aos procedimentos licitatórios, a Casa destaca que adota mecanismos de controle interno, fiscalização e governança para assegurar a regularidade das contratações públicas. Os processos são públicos e estão disponíveis no Portal da Transparência do Poder Legislativo.
A Assembleia Legislativa reafirma sua confiança nas instituições de controle e fiscalização e seguirá colaborando para que os fatos sejam esclarecidos, preservando a lisura de seus atos administrativos e o interesse público.”
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