O Ministério Público de Rondônia definiu, nesta sexta-feira, 27 de março de 2026, durante sessão do Conselho Superior da instituição, a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme o critério do quinto constitucional.
A vaga surgiu em razão da aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto. O quinto constitucional é um dispositivo previsto na Constituição Federal que garante o preenchimento de parte das cadeiras dos tribunais por integrantes do Ministério Público e da advocacia, como forma de assegurar diversidade na composição dessas cortes.
Durante a sessão, os membros do Conselho Superior examinaram os nomes inscritos e realizaram a votação. Ao término dos trabalhos, foi definida a lista sêxtupla formada, em ordem de classificação, pelos procuradores de Justiça Jair Pedro Tencatti, Marcos Valério Tessila de Melo, Alexandre Augusto Corbacho Martins e Emília Oiye, além dos promotores de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira e Karine Ribeiro Castro Stellato.
A relação será encaminhada ao Tribunal de Justiça, responsável por realizar nova votação para a formação da lista tríplice. Em seguida, o documento será enviado ao governador do Estado, a quem compete a escolha final do novo integrante da Corte.
O procurador-geral de Justiça parabenizou os integrantes selecionados e ressaltou a importância institucional do procedimento, destacando a expectativa de continuidade do trabalho jurisdicional por parte do futuro desembargador oriundo do Ministério Público.
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