
Golpes no INSS: veja como buscar ajuda gratuita com a Defensoria Pública
A Defensoria reforça que todo o suporte é gratuito e que os cidadãos não precisam pagar nenhum valor para buscar orientação ou entrar com ação judicial.

A Defensoria reforça que todo o suporte é gratuito e que os cidadãos não precisam pagar nenhum valor para buscar orientação ou entrar com ação judicial.

Muitos estão enfrentando dificuldades e têm dúvidas sobre como fazer esse registro gratuitamente, como foi prometido.

Durante a reunião, cada órgão apresentará sua atuação relacionada à poluição sonora. A PMRO abordará os efeitos da poluição sonora na segurança pública.

Festividades em comemoração ao aniversário do município serão realizadas neste final de semana (14 e 15)

Porém, não vale para dívidas com garantia, como financiamento de imóveis ou veículos, nem para pensão alimentícia ou impostos.

O julgamento, que discute a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, teve até agora seis votos favoráveis à flexibilização

A capital, Porto Velho, é o ponto de partida para grande parte das rotas turísticas do estado.

Parlamentar justificou que os valores pagos atualmente estão aquém das despesas reais dos pacientes.