Prefeitura apresenta projeto de Cadastro Territorial Multifinalitário para implementar a estratégia de modernização da gestão urbana do Plano Diretor

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), avança no projeto “A Cidade na palma da mão”, que se trata de um instrumento de ordenamento territorial, especificamente o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM).

O projeto do CTM ganhou força a partir do momento em que a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Sempog, foi selecionada para participar da Mentoria de Ordenamento Territorial em Cidades Amazônicas, iniciativa do Ministério das Cidades, quando o município de Porto Velho teve a sua proposta selecionada junto a outros quatro municípios amazônicos. A oficialização da participação se deu por meio da assinatura do prefeito Hildon Chaves, com a presença do ministro Jader Barbalho Filho, do Ministério das Cidades, em outubro de 2023 no 1º Fórum de Sustentabilidade de Porto Velho.

A mentoria foi realizada no âmbito do Projeto da Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável – Andus, por meio de cooperação técnica entre o Ministério das Cidades (MCid) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério Federal da Economia e Ação Climática (BMWK) da Alemanha, fazendo parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI) e foi implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Após a vinda da equipe da mentoria em Janeiro deste ano, a prefeitura de Porto Velho foi convidada pela Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) a participar do evento “Amazônia Urbana em Foco – Conexões para o Desenvolvimento Sustentável” na cidade de Brasília. O evento ocorreu em abril e na ocasião a equipe de Porto Velho também apresentou um pitch do projeto Cadastro Territorial Multifinalitário, elaborado no âmbito da mentoria. No local havia representantes de diversas instituições como o governo federal, por meio do Ministério da Cidade, a agência Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), financiadoras nacionais e internacionais, articuladoras, implementadoras e o governo municipal através dos municípios que participaram da mentoria.

CAPACITAÇÃO

A Sempog está inserida na Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Redus), e por meio dessa rede, começou a participar da Comunidade CTM, uma comunidade que tem pessoas do Brasil inteiro, principalmente pessoas voltadas à administração pública municipal e do meio acadêmico, onde ocorre a troca de experiências e informações sobre o tema CTM.

Ainda por meio da Redus, a Sempog está participando da Turma piloto do curso EaD: “Cadastro Territorial Multifinalitário Aplicado à Gestão Municipal” com coordenação pelo professor doutor em Engenharia de Produção Everton da Silva, professor da Universidade Federal de Santa Catarina. Oportunidade única que a Prefeitura de Porto Velho tem a chance de participar, pois além de ser mais um ambiente de capacitação e troca de experiências sobre o tema. Importa ressaltar que este curso será ofertado no Portal Capacidades do Ministério das Cidades.

“O município, através da Secretaria de Planejamento, tem se capacitado para elaborar esse projeto”, ressaltou Camila Loss, engenheira civil e gerente da divisão de monitoramento e avaliação do plano diretor. O Cadastro é um sistema que vai apresentar todas as informações municipais e será uma ferramenta constantemente atualizada. Os dados do relatório apresentados no começo do mês irão compor o CTM, uma ferramenta para auxiliar a modernização urbana.

“O CTM vai facilitar a implementação do Sistema Municipal de Informações Urbanas e Territoriais que é um sistema estruturante do Plano Diretor”, explicou a subsecretária da Sempog, Raísa Tavares.

Segundo Fabiana Oliveira, diretora do Departamento de Implementação do Plano Diretor, o projeto está em fase de elaboração interna. De acordo ainda com a diretora, o objetivo maior é modernizar a gestão urbana, estratégia já estabelecida pelo Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho.

“O Departamento de Geoprocessamento está trabalhando nessa organização e capacitando as outras secretarias. Algumas das informações já consolidadas podem ser acessadas no GeoPortal”.

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: SMC