O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira, 30 de setembro, manter a proibição de publicações que associem o senador Flávio Bolsonaro, do PL, a um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Durante o julgamento, o ministro André Mendonça mudou sua posição em relação a um post do humorista Antonio Tabet. Após reconsideração, Mendonça passou a votar pela liberação da publicação, que havia sido alvo de restrição anterior.
A decisão do TSE ocorre em meio ao período eleitoral e envolve o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a proteção de candidatos contra desinformação nas redes sociais.
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