A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Compras e Licitações, publicou aviso de chamamento público para cotação de preços destinada à aquisição emergencial de um fogão industrial de seis bocas, equipamento que será utilizado no prédio-sede do Legislativo estadual, em Porto Velho, conforme consta no Processo nº 100.172.000013/2026-07.
De acordo com o aviso nº 03/2026, a contratação será realizada por meio de cotação com possibilidade de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, que trata das normas gerais de licitações e contratos administrativos, sendo o procedimento direcionado a empresas que atuem no ramo de equipamentos e utensílios para cozinhas profissionais.
Vale ressaltar que a solicitação de aquisição de material, bem como o termo de referência, deverão ser requeridos exclusivamente pelo endereço eletrônico [email protected], canal oficial indicado para o fornecimento de informações e esclarecimentos às empresas interessadas em participar do certame.
As propostas, por sua vez, deverão ser preenchidas de forma clara, objetiva e sem rasuras, observando rigorosamente as especificações constantes na SAMS, devendo conter todos os elementos que influenciem no valor final da contratação, com detalhamento do valor global, identificação do representante ou preposto da empresa e a documentação exigida no termo de referência, sob pena de desclassificação.
O envio das propostas deverá ocorrer impreterivelmente até o dia 6 de fevereiro de 2026, também por meio do endereço eletrônico informado, sendo que o resultado do processo será comunicado posteriormente às empresas participantes pelo mesmo canal, cabendo às interessadas manter seus contatos atualizados para fins de comunicação oficial.
O aviso é datado de 3 de fevereiro de 2026 e foi assinado eletronicamente pelo secretário de Compras e Licitações, Guilherme Marcel Gaiotto Jaquini.
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