EUA impõem sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, por violações de direitos humanos

O governo dos Estados Unidos impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de violações de direitos humanos e restrições à liberdade de expressão.

Segundo o comunicado, Moraes teria autorizado detenções preventivas consideradas arbitrárias e adotado medidas que limitam manifestações protegidas por garantias constitucionais. As acusações incluem a imposição de censura a redes sociais e investigações contra indivíduos por expressarem opiniões políticas. O Tesouro destacou que essas ações ocorreram em um contexto de repressão a dissidentes e opositores.

As sanções incluem o bloqueio de ativos que Moraes possa ter em território americano, a proibição de relações financeiras com cidadãos e empresas dos Estados Unidos e a restrição de entrada dele e de seus familiares imediatos em solo norte-americano.

A medida foi publicada em meio a pressões de parlamentares dos EUA que monitoram a atuação de autoridades judiciais brasileiras, especialmente aquelas envolvidas em processos que alcançam figuras políticas relevantes. Alexandre de Moraes é o relator de investigações no STF que envolvem suspeitas de tentativa de golpe de Estado e ações contra as instituições brasileiras ocorridas em 8 de janeiro de 2023.

Até o momento, não houve pronunciamento oficial do governo brasileiro sobre o caso.

Fontes: Reuters, DW Brasil.