A Prefeitura de Porto Velho informa que a empresa M Construções & Serviços Ltda,foi contratada por meio de processo licitatório para a execução de parte dos serviços de limpeza urbana no município.
A responsabilidade pela gestão da equipe, cumprimento da legislação trabalhista e garantia de condições adequadas de trabalho é exclusiva da empresa contratada. Essas obrigações constam no contrato firmado com a Administração Pública, que prevê sanções em caso de descumprimento.
Diante das denúncias divulgadas, a Prefeitura de Porto Velho notificou a empresa para que preste esclarecimentos imediatos e adote as medidas corretivas necessárias. A Administração também reforçará a fiscalização do contrato e tomará todas as providências cabíveis em caso de eventual descumprimento das obrigações pactuadas.
Atenciosamente,
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Prefeitura de Porto Velho
www.portovelho.ro.gov.br
Participe da nossa comunidade!
Clique aqui para entrar no grupo do WhatsApp
