STF inicia julgamento de Bolsonaro em setembro

O Supremo Tribunal Federal dará início, no dia 2 de setembro, à fase de veredito e sentença do processo que tem como réu o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A denúncia, aceita por unanimidade, coloca Bolsonaro e outros sete envolvidos como responsáveis por crimes de grande gravidade. Entre eles estão tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, além de dano qualificado e ameaça. Segundo o processo, o grupo atuou de forma coordenada para tentar manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

O andamento do caso contou com várias etapas. Em fevereiro, a Procuradoria apresentou as alegações finais. No mês de agosto foi a vez das defesas entregarem suas manifestações. Entre os réus está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou delação premiada. O acordo, entretanto, foi classificado pela acusação como insuficiente, já que apresentou contradições e omissões em pontos considerados essenciais.

Os interrogatórios foram conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes e encerrados em dois dias, mesmo com a previsão inicial de até cinco sessões. Todos os acusados tiveram espaço para se manifestar sem limite de tempo. Com essa etapa finalizada, o processo foi liberado para elaboração do relatório e inclusão na pauta de julgamento.

As penas previstas são severas. Caso seja condenado em todas as acusações, Bolsonaro pode enfrentar mais de 30 anos de prisão, com algumas projeções indicando a possibilidade de ultrapassar 40 anos. O desfecho desse julgamento está previsto para ocorrer até 12 de setembro e é acompanhado em todo o país pela relevância do caso e pelas consequências jurídicas que poderão definir os próximos passos da vida política do ex-presidente e dos demais acusados.